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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 27468, de 12 de setembro de 2022

Decreto nº 27468

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14/09/2022 08:09 SEI/ABC - 0031240296 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 175 Disponibilização: 13/09/2022 Publicação: 13/09/2022

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.468, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Promove à Classe Especial Agentes de Polícia, pertencentes ao quadro da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do

artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Ficam promovidos à Classe Especial os ocupantes dos cargos de Agente de Polícia, pertencentes ao quadro da Polícia Civil do Estado de Rondônia, abaixo relacionados, conforme determina o Decreto n° 7.671, de 23 de dezembro de 1996, bem como o parágrafo único do art. 293 da Lei Complementar n° 68, de 9 de dezembro de 1992:

ORDEM MATRÍCULA NOME A CONTAR DE CRITÉRIOS 1 300059846 ELCY DE LIMA SOARES FIGUEIRA 30/09/2021 MERECIMENTO 2 300059905 CARLOS ANDRÉ GOMES 30/09/2021 MERECIMENTO 3 300060016 JOSÉ RIBEIRO PINTO FILHO 29/10/2021 MERECIMENTO 4 300060078 RONALDO BISPO BEZERRA 29/10/2021 MERECIMENTO 5 300059941 DELLANO DE ARAÚJO BRAGA 29/10/2021 ANTIGUIDADE 6 300060197 MOISÉS APOCALIPSE ALENCAR 29/10/2021 MERECIMENTO 7 300059882 GUSTAVO MAIA PAULINO 15/11/2021 MERECIMENTO 8 300060208 LYDIANE QUEIROZ DA SILVA MELO 30/11/2021 MERECIMENTO 9 300061286 CARLOS ROBERTO REGINA JUNIOR 30/11/2021 MERECIMENTO 10 300060580 HAROLD ÁLVAREZ ROCA 30/11/2021 ANTIGUIDADE 11 300060015 JOSÉ PEDRO DE SOUZA RAMOS 30/12/2021 MERECIMENTO 12 300059950 EDÉSIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO 30/12/2021 MERECIMENTO 13 300059876 GILDETE SANTOS DO CARMO CORSI 31/01/2022 MERECIMENTO 14 300060029 LILIANE RODRIGUES SANTOS 31/01/2022 MERECIMENTO 15 300060150 FERNANDO FERREIRA MARTINS 31/01/2022 ANTIGUIDADE 16 300059954 EDIANE KUTZ MATHIAZZO 31/01/2022 MERECIMENTO

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto no art. 5° do Decreto n° 14.109, de 26 de fevereiro de 2009.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de setembro de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 13/09/2022, às 10:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0031240296 e o código CRC DD29F834.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0019.070723/2022-91 SEI nº 0031240296

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=31517146&inf... 1/1

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