Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 2710, de 19 de agosto de 1985
Decreto nº 2710
ET a
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no ítem 1, Artigo
4º da Lei nº 38 de 11 de dezembro de 1984,
nal-Programática às seguintes discriminações:
SUPLEMENCTA:
01.00 - Assembléia Legislativa 4.400.000.000
01.01 - Assembléia Legislativa 4.400.000.000
ES == e E Ei Gi E + pat he, a R gos Ens Asp E E a A re RA, à dt de e, — Ras; 4 Er a « ET alo po gd ra TEME agia dg o a Ca Res EE VEZ e is ia a pe cad E E aa W j E Re E é À Coments cW a ia ag ? i Es im o ECO ass ue Ai casa ad E Eh a CS AMÔÕQNOS 24 QUATES OQ OMRIVOS do Ca ci SERN a, à TS 77 TS «oia « Po É AlIZQMANTIVOD MSRM O Tu cfr EN NE o s Ea + ) Ea RE oa | ga | ER e | . 8BP! sa Dt=038, SE DES S ay qraaçãa CR us | e U E e Rd í EAR a Hr o ERA ! | ARDE sógus | j Re r l | . k à E e ! HABREMLITUE OTICÊAD BRA al A ; A RI | «EIRDIV OTAEMADÃO OU E cipa RU Ra | ; Ban NO cepa io | dart é Eee à DR fs í Fá ERAS e SRS po : aa sie Se RS ata ; | pano RSS ia o a 28 Re VE “SME Ir OM «ATHÔCHORT dA QUATtes OG ACOANHaVOS O : E ad É pio er SAS DS TS Efe 4 + E Lda a Ge dE a A OBLITA ÇÃO meil om ojaemaband moo o stsas! asopiuditia asge e »o e foco ENE & Ds «NE27 oh osdmeszob ab: LL ob SE 2 lat BS SÊ ERES REG ES BEE É Re d gi NES ips pede, a ATRHOgA Cortes 6 ARE Ho e Roads do pi Ertel; ARRAES pt te A ÃO Ed Peso. SOR RO ea Es EEE Fa DRI AM E geme Lena a e a Pi ds Di Pt ae Bs EA . REAd; pais Ea A Es PR Si Equus pt tbgao fu olasda sall - SI .Js! UR Pa Et e x os nghNito my o adntv) 0OO,006,220. IS EMO sb HoLsv om MEREIS raça É PE pgs TA ? a Re ps fc Er RE Sa PR E j Go, : ep Ra Rn a step “iugaghar (cotas uso Cim nolassors s asonlim oonto s aj AR SE É asi DOR geo Ra Rs ss Patria e ada ER ua 5 fo A re Pulido a ga q Pres AS TE E Ee Ei id Lis isviistBinai aróldmessA asirsinomeçro esbsbims É sio o ss à a ERLINTO Sac ;ooiigui cb Ennudia? jainôbnol eb asino) ab 1 Cs REA a RE a Sel. obs E Es Ed so ptsr ends ropeted ob LeT9D BITOTIDUA (TaJELEM sas il. EA O ES Ce - : a EE VÊ Ritos jabi3 oap 58 a sb oasã ob ieiigaoil cosçasteinimbA sDWy dl is Ae po CeBanS oo eb qhatBd-sb giagisiose equi lotada sh obajal sb à Gta pre ni , 4 Ce Po AS pág 1 q ns Ss e od DO CN OU" Sirtanbal ob obsdei ab simadonoss jomstuuts Beisogaã RE ira METRO CRASE EM a, o É as E ; F EA . DE io É E; E, a É AJRO E do Cas inonnor. eb «sstfim Btollos istBolonosT s atonsto «otoasm a p Padre : Ê 5 N MR ed Craadiis oltababaim aolrevi o qoltadni ob vbsjsa ob Siisjarosa a eae se E Sa ; EE Fê LD VAgsedo inggebor s Ssheadas ob ojnompitagsuw cobaias op ogia É gds E RD “ DÍoMHE 9 assimônosE =isnolopdidant esogrotiiaasto as-obrav Fe E pot» Ei : PERDE a Per 7 . So: q : e! E E — :coopenimigos 1h asinimmss as soliainadpossLan E a 4 Foi is VR vi a E od o e eta EO ES ATHEMENCTUA E e = A TS Ale Eae a . RS ERES a mn A ; : Ê ; E à. So “OQ. 000. 005. avtds tetgod stôtumsssA - “90. 108 EA EN dr LEA TIRSS a É pa: nel 000. 090. NGK-E ; avidsisigol stsldisaas = LO, 1O É CM a x bj E É Ze Pa Ed a E y A E E E E Sadr Ee Eh Rice fo My ! E é 5 Ea : EE paia x E E ada de E Rose * Rs E Rem Sea CN ds Z Polar, oasis ota DO ir cp RR 4 fia SRS E l a a = E Ee E ras rs E, x
AE q 1 fo GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA q WAX Pa DON ZA GOVERNADORIA Dados 3111.00 - Pessoal Cívil 3.500.000.000 3113.00 - Obrigações Patronais 900.000.000 TOTAL 4.400.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 01.01.01.07.021.2,133 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ES TADO 4.400.000.000 4.400.000.000 (e TOTAL 4.400.000.000 02.00 - Tribunal de Contas de Rondônia 563.300.000 02.01 - Tribunal de Contas de Rondônia 563.300.000 3111.00 - Pessoal Civil 483.000.000 3113.00 - Obrigações Patronais 80.000.000 3253.00 - Salario Família 300.000 TOTAL 563.300.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 02.01.01.07.021.2.119 — PAGAMENTO DE PESSOAL E A y ENCARGOS SOCIAIS DO ES TADO 563.300.000 563.300.000 TOTAL 563.300.000 03.00 - Tribunal de Justiça 9.925.000.000 03.01 — Tribunal de Justiça 9.925.000.000 3111.00 - Pessoal Civil 9.100.000.000 3112.00 - Obrigações Patronais 800.000.000 3251.00 - Inativos 25.000.000 TOTAL 9.925.000.000 AX) (E TS
RE PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 03.01.02.07.021.2.063 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 9.925.000.000 9.925.000.000 TOTAL 9.925.000.000 11.00 - Governadoria 944.000.000 11.01 - Casa Civil 619.000.000 3111.00 - Pessoal Civil 541.000.000 3113.00 - Obrigações Patronais 78.000.000 TOTAL 619.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.01.03.07.0212.064 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 619.000.000 619.000.000 TOTAL 619.000.000 11.02 - Casa Militar 235.000.000 3111.00 - Pessoal Civil 215.000.000 3113.00 - Obrigações Patronais 20.000.000 TOTAL 235.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.02.03.07.021.2.067 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 235.000.000 235.000.000 TOTAL 235.000.000 kN
EN 11.03 - Auditoria Geral 90.000.000 3111.00 - Pessoal Civil 90.000.000 TOTAL 90.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.03.03.07.021.2.069 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 90.000.000 90.000.000 TOTAL 90.000.000
15.00 - Secretaria de Estado da Administração 188.000.000 15.01 - Secretaria de Estado da
Administração 188.000.000
3111.00 - Pessoal Civil 150.000.000
3113.00 - Obrigações Patronais 38.000.000
TOTAL 188.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
15.01.03.07.021.2.078 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
ESTADO 188.000.000 188.000.000 TOTAL 188.000.000
17.00 - Secretaria de Estado da Saúde 2.715.000.000 17.02 - Hospital de Base de Rondônia 2.715.000.000 3111.00 - Pessoal Civil 2.300.000.000 3113.00 - Obrigações Patronais 415.000.000
T TAL 2.715.000,000 X A VA
(
. e 1 GS GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA fr MA BG cs. 4 GOVERNADORIA UNO sr (RouDôma) PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 17.02.13.07.021.2.082 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 2.715.000.000 2.715.000.000 TOTAL 2.715.000.000 19.00 - Secretaria de Estado da e Agricultura 14.000.000 19.01 - Secretaria de Estado da | Agricultura 14.000.000 3111.00 - Pessoal Civil 14.000.000 TOTAL 14.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 19.01.04.07.021.2.085 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO e ESTADO 14.000.000 14.000.000 TOTAL 14.000.000 21.00 - Secretaria de Estado da Cultura, Esportes e Tu rismo 680.000.000 21.01 - Secretaria de Estado da Cultura, Esportes e Tu rismo 680.000.000 3111.00 - Pessoal Civil 580.000.000 3113.00 - Obrigações Patronais 100.000.000 TOTAL 680. 000.000 a
A PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 21.01.08.07.021.2.091 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO 680.000.000 680.000.000 ESTADO TOTAL 680.000.000 22.00 - Secretaria de Estado de In dustria, Comércio, Ciência e Tecnologia 300.000.000 22.01 - Secretaria de Estado de In dústria, Comércio, Ciência e Tecnologia 300.000.000 3111.00 - Pessoal Civil 300.000.000 TOTAL 300 .000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 22.01.11.07.021.2.095 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 300.000.000 300.000.000 TOTAL 300.000 .000 23.00 - Secretaria de Estado da Segurança Pública 57.000.000 23.02 - Polícia Militar de Rondônia 57.000.000 3112.00 - Pessoal Militar 57.000.000 TOTAL 57 . 000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
23.02.06.30.021.2.101 PAGAMENTO DE PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS DO f N »
t
E pa | ES GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA [E WAX esa e Za GOVERNADORIA (sie De ESTADO 57.000.000 57.000.000 TOTAL 57 .000.000 24.00 — Secretaria de Estado do Interior e Justiça 3.000.000 24.01 Secretaria de Estado do Interior e Justiça 3.000.000 3111.00 - Pessoal Civil 3.000.000 TOTAL 3.000.000 | PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 24.01.03.07.021.2.102 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 3.000.000 3.000.000 TOTAL 3.000.000 25.00 - Ministério Público do Estado 1.200.000.000 & 25.01 - Ministério Público do Estado 1.200.000.000 3111.00 - Pessoal Civil 1.200.000.000 TOTAL 1.200 .000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 25.01.02.04.021.2.104 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 1.200.000.000 1.200.000.000 TOTAL 1.200.000.000 26.00 - Departamento de Estradas de Rodagem 76.000.000 X Doctoo
26.01 - Departamento de Estradas de
Rodagem
3111.00 - Pessoal Civil
TOTAL
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE
26.01.16.07.021.2.105
PAGAMENTO DE PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS DO ES
TADO TOTAL
76.000.000
com recursos que trata o inciso II do 8 1º, Art. 43 da
ral nº 4.320 de 17 de março de 1 964,
1000.00. 1100.00. 1110.00:. 1113.00, 1113.02.
mestrais do Orçamento Vigente das Unidades Orçamentárias, estabe
00 (9/0) (9/0) (9/0) (9/0)
RECEITA:
Receitas Correntes
Receita Tributária
Impostos
Imposto sobre a Produção e Circulação Imposto sobre as Operações Relativas a
Circulação de Mercadorias 21.0
TOTAL 21.0
65 .300.000
lecida pelo Decreto nº 2561 de 13 de dezembro de 1 984,
discriminação:
="
76.000.000 76.000.000
76 .000.000
TOTAL
76.000.000 76.000.000
coberto
Lei Fede
65.300.000
uotas tri
conforme
£ NM
º E | A. s GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ot GOVERNADORIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA VALOR I TRIMESTRE 3.724.165.400 II TRIMESTRE 6.180.296.736 III TRIMESTRE 13.659.513.864 IV TRIMESTRE 4.567.295.000 TOTAL 28.131.271.000
e TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO VALOR I TRIMESTRE 622.036.166 II TRIMESTRE 757.850.069 III TRIMESTRE 2.551.878.765 IV TRIMESTRE 918.792.000 TOTAL 4.850.557.000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA VALOR I TRIMESTRE 4.298.871.569 e II TRIMESTRE 6.215.733.693 III TRIMESTRE 17.456.932.738 IV TRIMESTRE 3.270.490.000 TOTAL 31.242.028.000
CASA CIVIL VALOR I TRIMESTRE 1.906.354.125 II TRIMESTRE 1.683.823.499 III TRIMESTRE 4.294.228.878 IV TRIMESTRE 1.859.793.500 TOTAL 9.744.200.002
O A
NE Ed GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DAN PAG RN ENS GOVERNADORIA Pencôraa R CASA MILITAR VALOR I TRIMESTRE 1.033.111.468 II TRIMESTRE 1.722.711.532 III TRIMESTRE 3.089.540.000 IV TRIMESTRE 2.116.160.000 TOTAL 7.961.523.000 e AUDITORIA GERAL DO ESTADO VALOR I TRIMESTRE 369.327.080 II TRIMESTRE 530.135.338 III TRIMESTRE 1.755.096.582 IV TRIMESTRE 266.917.000 TOTAL 2.921.476.000 SECRETARIA DE ESTADO DA VALOR . ADMINISTRAÇÃO I TRIMESTRE 24.809.767.753 . II TRIMESTRE 30.422.887.680 III TRIMESTRE 39.541.813.567 | IV TRIMESTRE 3.223.200.000 TOTAL 97.997.669.000 HOSPITAL DE BASE DE RONDÔNIA VALOR 1 TRIMESTRE - 7.805.752.849 II TRIMESTRE 9.486.688.833 III TRIMESTRE 18.429.374.916 IV TRIMESTRE 11.990.284.500 TOTAL 47.712.101.098 Á a a E ee a be ci geo TREND]
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
I TRIMESTRE II TRIMESTRE III TRIMESTRE IV TRIMESTRE
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
I TRIMESTRE II TRIMESTRE III TRIMESTRE IV TRIMESTRE
SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉR CIO, CIÊNCIA E TECNO
LOGIA
I TRIMESTRE II TRIMESTRE III TRIMESTRE IV TRIMESTRE
POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA
I TRIMESTRE
aaa
VALOR
2.419.504.588 4.046.011.274 8.212.948.138 3.606.550.000
18.285.014.000
VALOR
1.926.748.152 3.490.151.218 4.485.093.630 1.740.873.000
11.642.866.000
VALOR
986.648.746 1.587.232.297 5.069.315.957 1.176.750.000
VALOR
7.025.067.917
k.
t
o = Ea GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA 6:41] À NGS GOVERNADORIA II TRIMESTRE 7.929.807.511 III TRIMESTRE 12.757.324.572 IV TRIMESTRE 4.125.200.000 AoA E 31.837.400.000 SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA VALOR e 1 TRIMESTRE 1.703.257.538 l II TRIMESTRE 2.020.870.485 | III TRIMESTRE 5.340.220.977 IV TRIMESTRE 1.642.400.000 TOTAL 10.706.749.000 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTA DO VALOR I TRIMESTRE 1.589.469.796 II TRIMESTRE 1.688.923.540 ( III TRIMESTRE 5.467.306.664 IV TRIMESTRE 2.869.214.000 TOTAL 11.614.914.000 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM VALOR I TRIMESTRE 1.841.748.381 II TRIMESTRE 4.065.392.576 III TRIMESTRE 16.148.252.043 IV TRIMESTRE 5.636.207.000 TOTAL 27.691.600.000
To N
ta de sua publicação.
, 64 É
ÂNGÉLO ANGELIN
GOVERNADOR
HAMILTON ALMEIDA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.