Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 27081, de 20 de abril de 2022

Decreto nº 27081

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

20/04/2022 19:49 SEI/ABC - 0028204320 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 73 Disponibilização: 22/04/2022 Publicação: 20/04/2022

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.081, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Promove Oficiais do Quadro de Oficiais de Administração - QOAPM da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Ficam promovidos na Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de PrimeiroTenente Policial Militar do Quadro de Oficiais da Administração - QOAPM, pelo critério de Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2022, de acordo com a alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM - CPO PM/2022, os seguintes Militares, abaixo relacionados:
ISegundo-Tenente Policial Militar, Registro Estatístico 100047826, AGOSTINHO DOS SANTOS NETO;
IISegundo-Tenente Policial Militar, Registro Estatístico 100029484, JOÃO FLOR DOS SANTOS;
IIISegundo-Tenente Policial Militar, Registro Estatístico 100037558, GILMAR INACIO DE SOUZA; e
IVSegundo-Tenente Policial Militar, Registro Estatístico 100047644, JOAREZ REGO LEITE.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a datar de 21 de abril de 2022.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 20/04/2022, às 19:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0028204320 e o código CRC BD331CD8.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=28271277&in... 1/2

20/04/2022 19:49 SEI/ABC - 0028204320 - Decreto

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.078467/2022-31 SEI nº 0028204320

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=28271277&in... 2/2

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo