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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26805, de 6 de janeiro de 2022

Decreto nº 26805

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12/01/2022 15:22 SEI/ABC - 0021836475 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 3 Disponibilização: 06/01/2022 Publicação: 06/01/2022

Casa Civil - CASA CIVIL

Exonera Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que

lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Ficam exonerados os estagiários, abaixo relacionados, do Quadro de Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE:
IALINE CARNEIRO DE OLIVEIRA, Direito, Porto Velho, a datar de 1° de outubro de 2021; e
IIGABRIEL MACIEL CHIULLO, Direito, Porto Velho, a contar de 1° de novembro de 2021.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos referentes às datas de exoneração dos estagiários.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/01/2022, às 13:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0021836475 e o código CRC B0ECB9AA.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.497806/2021-11 SEI nº 0021836475

Criado por 03249229229, versão 11 por 49755811249 em 06/01/2022 12:56:55.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisar&id_documento=24238106&inf... 1/1

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