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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 2657, de 9 de maio de 1985

Decreto nº 2657

CAPÍTULO – 1 DA COMPOSIÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

Art. 19.
O. Grupo Ocupacional Técnico de Nível Médio, codigo: TNM-500 abrange as categorias fun cionais integradas de cargos de provimento efetivo, a que são inerentes atividades têcnico-profissionais compreendi das nos campos da saúde, agropecuária, agrimensura, enge nharia, programação de Sistemas, Telecomunicações e conta bilidade, para cujo desempenho é exigido diploma de técni co a nível de 29 grau, ou certificado de 29 grau completo

ou habilitação legal equivalente, com curso específico na

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area.

pe os o Ca e ço : 7 1 é 7 ] ] 1 ] | 1 | | 1 1 1 | q | 1 e 1 ] L | | | ] |

tom r | ES GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA 450/00 GOVERNADORIA r ESA ie Eae É

Art. 29.
O. Grupo Ocupacional Técnico [ de nível médio, código: TNM-500 é constituido pelas catego rias funcionais abaixo especificadas: ê Técnico em Agrimensura - código: TNM-501 E Técnico em Artes Gráficas - codigo: TNM-502 Técnico em Agropecuária - código: TNM-503 Técnico em Contabilidade - código: TNM-504 Ê Técnico em Eletricista - código: TNM-505 E Técnico em Enfermagem - código: TNM-506 r Técnico em Laboratório - código: TNM-507 Técnico em Mecânica - código: TNM-508 r Técnico em Programação de Sistema - código: TNM-509 Técnico Químico - código: TNM-510 f Têcnico em Radiologia - código: TNM-511 Técnico em Serviços de Engenharia - código: TNM-512 Técnico em Telecomunicações - código: TNM-513 À Técnico em Nutrição e Dietêtica - código: TNM-514 Técnico em Reabilitação: Fonoaudiologia, Terapia Ocu r pacional e Fisioterapia - código: TNM-515 Técnico em Higiene Dental - código: TNM-516 e Técnico em Histologia - código: TNM-517 Técnico em Patologia Clínica - código: TNM-518 [

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DECRETO N9 2657 DE 09 DE MAIO DE 1985.

Dispõe sobre o Grupo Ocupacio nal Técnico de Nível Médio, Código: TNM-500, e da outras

providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 70, in ciso III da Constituição Estadual, e artigo 49 da Lei Com

plementar n9 2, de 24 de dezembro de 1984,

CAPÍTULO III

DO INGRESSO DO GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

Art. 59.
O ingresso nas categorias funcionais do Grupo Ocupacional Técnico de Nível Médio, codi do: TNM-500 dar-se-ã na classe inicial, mediante concurso pú blico em que serão verificadas as qualificações essenciais previstas nas especificações das categorias funcionais cons

tante do Anexo I deste Decreto.

CAPÍTULO IV

DO ENQUADRAMENTO NOGRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

Art. 69.
Integrarão as categorias funcionais do Grupo Ocupacional Técnico de Nível Médio, códi go: TNM-500, mediante transposição ou transformação, os empre gos cujas atividades se identifiquem com as especificadas no

artigo 19, observadas as qualificações essenciais exigidas

para ingresso, seguindo-se os seguintes critérios.

Ina categoria funcional de Técnico em Agrimensura, código: TNM-501 por transformação os empregos de Agente de Serviços de Engenharia cujos ocupantes sejam porta dores de diploma de Técnico a nível de 29 grau, específico em Agrimensura, devidamente registrado e desempenhem atividades

inerentes a este cargo;

IIna categoria funcional de Técnico em Artes Gráficas, código: TNM-502 por transformação os empre gos cujos ocupantes sejam portadores de diploma a nível de

29 grau específico em Arte Gráficas, devidamente registrado

e desempenhem atividades inerentes a este cargo;

IIIna categoria funcional Técnico em Agro

pecuária, código; TNM-503 por transformação os empregos de

“sm E | PASO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA [ Sd GOVERNADORIA N [ Agente de Atividades Agropecuária cujos ocupantes sejam Por tadores de diploma a nível de 29 grau, específico na area r da Agropecuária e Zootecnia, e desempenhem atividades ine rentes a este cargo; [ IV - na categoria funcional Têcnico em Con tabilidade, código: TNM-504 por transposição os empregos de r Técnico em Contabilidade;

Vna categoria funcional Técnico em Ele [- : tricidade, código: TNM-505, por transformação, os empregos de Artífice de Eletricidade e outros empregos cujos ocupam F tes sejam portadores de diploma a nível de 29 grau especifi co na área de eletricidade, que desempenhem atividades ine [ rentes a este cargo; E VI - na categoria funcional Técnico em En [ fermagem, código: TNM-506, por transformação, os empregos de Auxiliar de Enfermagem, cujos ocupantes sejam portadores r de diploma a nível de 29 grau específico na área de Enferma gem, que desempenhem atividades inerentes a este cargo; r VII - na categoria funcional Técnico em La : boratório, código: TNM-507, por transposição os empregos de P Técnico de Laboratório e por transformação os empregos de E Laboratorista, cujos ocupantes sejam portadores de diploma a nível de 29 grau específico Técnico de Laboratório, que [ desempenhem atividades inerentes a este cargo; f VIII - na categoria funcional Técnico em Me cânica, código: TNM-508 por transformação os empregos de Ar tífice de Mecânica, cujos ocupantes sejam portadores de di [ ploma 'a nível de 29 grau específico na área de mecânica, que desempenhem atividade inerentes a este cargo: [ IX - na categoria funcional Técnico em Pro gramação de Sistemas, código: TNM-509 por transposição os em [ pregos de Programador; i ) 7

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Xna categoria funcional Técnico Químico, código: TNM-510, por transformação os empregos cujos ocupan tes sejam portadores de diploma a nível de 29 grau específico na área da Química, que desempenhem atividades inerentes a es

te cargo;

XIna categoria funcional Técnico em Radio logia, código: TNM-511, por transposição os empregos de Técni co em Radiologia, e por transformação outros empregos cujos ocupantes sejam portadores de 29 grau completo e curso de pre paração e estágio em Radiologia, que desempenhem atividades i

nerentes a este cargo;

XIIna categoria funcional Técnico em Servi ços de Engenharia, código: TNM-512, por transformação os em pregos de Agente de Serviços de Engenharia cujos ocupantes se jam portadores de diploma a nível de 29 grau, específico na area da Engenharia, que desempenhem atividades inerente a es

te cargo;

XIIIna categoria funcional Técnico em Tele comunicações, código: TNM-513, por transformação os empregos cujos ocupantes sejam portadores de certificados de 29 grau completo e curso de formação especializada, que desempenhem

atividades inerentes a este cargo;

XIVnas categorias funcionais Técnico em Reabilitação, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisiotera pia, código: TNM-515, por transformação os empregos cujos ocu pantes sejam portadores de diploma a nível de 29 grau especí fico de Têcnico em Reabilitação em uma das modalidades: Fono audiologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, e desempenhem

atividades inerentes a este cargo;

XVna categoria Técnico em Nutrição e Die tética, código: TNM-514, por transformação os empregos cujos ocupantes sejam detentores de diploma a nível de 29 grau espe cífico de Técnico em Nutrição e Dietética, e desempenhem ati

vidades inerentes a este cargo;

"gu [ | FARO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA r ES GOVERNADORIA ENTE 1 r XVI - na categoria funcional de Técnico em Higiene Dental, código: TNM-516, por transformação os empre r gos cujos ocupantes sejam portadores de diploma a nível de 29 grau específico de Técnico em Higiene Dental e desempe r nhem atividades inerentes a esta cargo;

XVIIna categoria funcional de Técnico em r Histologia, código: TNM-517, por transformação os empregos cujos ocupantes sejam portadores de diploma a nível de 29 j grau específico de Técnico em Histologia, e desempenhem ati E vidades inerentes a este cargo; á XVIII - na categoria funcional de Técnico em Patologia Clínica, código: TINM-518, por transformação os em r pregos: cujos ocupantes sejam portadores de curso específico a nível de 29 grau de Tecnico em Patologia Clínica, e desem r penhem atividades inerentes a este cargo. iá SEÇÃO II r DO ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES OPTANTES DA TABELA ESPECIAL DE EMPREGOS j
Art. 79.
O enquadramento dos optam &— tes da Tabela Especial pelo Quadro Permanente do Estado obe decerã os mesmos critérios previstos na Seção I, deste capí r tulo. ; Artigo 89 O enquadramento dos empre r gos da Tabela Especial que não caracterizam suas funções dar-se-ã pela análise das funções desenvolvidas pelos seus À ocupantes, observado o cumprimento das qualificações essen r ciais exigidas para ingresso em cada categoria funcional. r CAPÍTULO V ; DA JORNADA DE TRABALHO [ Artigo 99 A jornada de trabalho dia ria a ser cumprida pelos integrantes das categorias funcio r nais do Grupo Ocupacional Têcnico de Nível Médio, codigo:

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TNM-500 & de 8 (oito) horas, excetuando-se a categoria fun cional Técnico em Radiologia cujos ocupantes cumprirao jorna

da de 4 (quatro) horas diárias.

Art. 10.
Os funcionários ocupantes de cargos integrantes das categorias funcionais do Grupo Ocupa cional Técnico de Nível Médio, codigo: TNM-500 são regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, não

se lhes aplicando quaisquer outras legislações específicas.

CAPÍTULO VI

DAS GRATIFICAÇÕES

Art. 11.
É devida aos integrantes do Grupo Ocupacional Têcnico de Nível Médio a gratificação de Técnico de Nível Médio, constante do Anexo VIII da Lei Com plementar nº 2, de 24.12.84, como estimulo a profissionaliza ção, correspondente a 30% (trinta por cento) do valor do ven cimento.
Art. 12.
Sera devida a gratificação por especialização, constante do Anexo VIII da Lei Complemen tar n9 2, de 24.12.84, aos integrantes do Grupo Ocupacional Técnico de Nível Médio, correspondente a 40% (quarenta por cento) do valor do vencimento, quando o servidor comprovar ser especializado através de certificados de cursos ineren tes a sua ãrea de atuação, com aproveitamento, totalizando no minimo 200 (duzentas) horas-aula, ou estágio ministrado

por ôrgão especializado de no minimo 150 (cento e cinquenta)

horas.

CAPÍTULO VII

DA ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL

Art. 13.
Aplicar-se-ã aos integran tes do Grupo Ocupacional Técnico de Nível Médio, código:

TNM-500 os institutos da Ascensão Funcional e Progressão Fun

cional na forma que dispuser o regulamento.

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Art. 14.
Este decreto entra em vigor

na data de sua publicação. UE

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Jor Teixeira dê Oliveira Governador

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ANEXO - T

GRUPO OCUPACIONAL TECNICO DE NÍVEL MÉDIO CÓDIGO: TNM-500

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM AGRIMENSURA CÓDIGO: TNM-501

PLANO DE CARREIRA: Inicial - NM - A - 12

Final - NM - E - 40

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA:

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Atividades de execução qualificada, sob coordenação supe-

rior, de trabalhos relacionados com topografia, vistorias e

arbitramento relativos a agrimensura.

EXEMPLOS TÍPICOS DE TRABALHOS DA CATEGORIA:

Fazer demarcações e discriminações de terra. Executar trabalhos de topografia, Levantamentos, Loca ções e nivelamento.

Realizar medições de terras e as avaliações correspon

dentes.

Auxiliar na execução de barragens em terra, nos limites

estabelecidos na Lei.

Auxiliar na execução de serviços de drenagem e irriga ção para fins agrícolas.

Auxiliar na elaboração de projetos e obras de constru

ções rurais, destinados a moradia ou fins agrícolas.

Auxiliar no cumprimento da Legislação referente a ter ras devolutas.

Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua compe

tência. Fornecer dados estatísticos de suas atividades.

Desempenhar tarefas semelhantes.

QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO:

Os Oca — 4 —

ESCOLARIDADE: 2º Grau especializado - Tecnico em Agrimen

0

7 r Ô, AS: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA BS o [ ESU/ZAO GOVERNADORIA o [ sura. Ê PERÍODO DE TRABALHO: 40 horas semanais. OUTRAS QUALIFICAÇÕES: Carteira do Conselho Regional de En r genharia e Arquitetura. FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso publico, ou ascensão fun r cional. fa

Ê AS: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA BS sr a r 88/00 GOVERNADORIA r y ANEXO - 1 GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO r CÓDIGO: TNM-500 CATEGORIA FUNCIONAL: TECNICO EM ARTES GRÁFICAS Ê CÓDIGO: TNM-502 PLANO DE CARREIRA: Inicial - NM - A -L2 r Final - NM - E - 40 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DA CATEGORZA: IE Atividades de nível medio envolvendo a execução de traba ê lhos tecnicos, projetos e pesquisas no àrea grafica. EXEMPLOS .TÍPICOS DE TRABALHOS DA CATEGORIA: [ - Conduzir a execução dos trabalhos de sua especialidae. r - Prestar assistência tecnica no estudo e desenvolvimen to de projetos e pesquisas na drea gráfica. É - Orientar e coordenar a execução dos serviços de manu tenção de equipamentos e instalações do setor grafico. é - Dar assistência tecnica na compra, venda e utilização de produtos e equipamentos gráficos. e - Distribuir tarefas entre as várias seções do setor gra fico e elaborar cronogramas e fluxogramas, para con Ê trolar a execução dos serviços nos prazos estabeleci dos, r - Instruir o pessoal de operação e assisti-Lo tecnicamen te. f - Supervisionar a manutenção dos equipamentos e orientar sua reparação. r QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO: ESCOLARIDADE: 29 grau com formação especializada, ou se r ja Téenico em Artes Graficas. PERÍODO DE TRABALHO: 40 horas semanais. É r OUTRAS QUALIFICAÇÕES: — FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso público, ou ascensão fun cional. É

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ANEXO - I

GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

CÓDIGO: TNH-500

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

CÓDIGO: TNM-503

PLANO DE CARREIRA: Inicial - NM - A - 28 Final - NM - E - 40

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA:

Atividades de nível medio, de relativa complexidade, en-

volvendo trabalho de defesa sanitária animal e vegetal, bem

como prestar assistência e orientação aos lavradores e eriado

EXEMPLOS TÍPICOS DE TRABALHOS DA CATEGORIA:

Nas Funções de Agricultura

- Prestar assistência aos agricultores sobre metodos de cultura e de colheita, bem como sobre meios de defesa

e tratamento contra pragas e molestias nas plantas.

- Realizar culturas experimentais através do plantio de

canteiros, bem como efetuar calculos para adubação e

preparo de terra.

- Fazer demonstraçães práticas do combate a formiga, do emprego de maquinas indicadas para a região, dos méto dos para impedir a erosão do solo e a recuperação das áreas abandonadas.

- Informar aos lavradores sobre a conveniência da introdução das novas culturas.

- Coletar amostras de plantas e arvores, para fins de exame, identificação e classificação.

- Organizar mostruários de essências florestais e orna mentares e de plantas atacadas de moléstias e pragas, acompanhados de folhetos demonstrativos.

r O A GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA $ pps: Ê Za GOVERNADORIA dodge y - Aconselhar os agricultores na aquisição do equipamento F mais indicado para cada lavoura e prestar os ensinamen tos práticos sobre a manutenção e conservação do meg r mo. Nas Funções de Pecuaria r - Orientar os criadores, fazendo demonstrações práticas sobre metodos de vacinação, de criação e contenção de Ia animais, bem como sobre processos adequados de limpeza E e desinfecção de estabulos, baias, tambos, etc. r - Inspecionar polcigas, tambos, etc. - Auxiliar o Veterinário nas práticas operatórias e tra r tamento dos animais, controlando a temperatura, admi nistrando remedios, aplicando injeções, supervisionanj do a distribuição do alimento, etc. - Fazer transfusões de sangue. f - Proceder artuberculização e ao exame de soroaglutina ção para verificação de moléstias. [ - Extrair sangue para fins de exame. a - Colaborar em experimentação zootecnica. - Realizar a inseminação artificial. [ - Vacinar e pesar animais. - Colaborar na organização de exposições rurais. r - Acompanhar o desenvolvimento da produção do Leite e verificar o respectivo teor de gordura. [ - Dar orientação sobre indústrias rurais de conservas e laticínios. [ - Fazer registro de criadores e agricultores. r - Executar outras tarefas semelhantes. QUALIFIÇAÇÕES. ESSÉNCIAIS PARA O RECRUTAMENTO r ESCOLARIDADE: Curso Específico de 2º grau de Tecnico: A

Em E gricola,em Agrimensura, em Zootecnista; ou p outras habilitações Legais equivalentes. E PERÍODO DE TRABALHO: 40 horas semanais. P OUTRAS QUALIFICAÇÕES: Carteira do CREA - Conselho Re

gional de Engenharia e Arquitetu

r ra. -

FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso publico, ou ascensão

funcional.

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ANEXO - T

GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

CÓDIGO: TNM-500

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

CÓDIGO: TNM-504

PLANO DE CARREIRA: Inicial - NM - A -T2 Final - NM - E - 40

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA:

Atividades de nível medio, de relativa complexidade, envol execução de trabalhos relativos aos registros inerentes à contabilidade da Repartição.

EXEMPLOS TÍPICOS DE TRABALHOS DA CATEGORIA:

- Executar trabalhos que envolvam os registros contabeisda

Repartição.

- Elaborar empenhos de despesas, observando a classificação e a existência de saldo nas dotações.

- Instruir processos de prestações de contas.

- Exercer tarefas, sob orientação, relativas a execução or

camentária.

- Auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos de tomadas de

contas da Repartição.

- Auxiliar no Levantamento de dados para a elaboração de relatórios patrimoniais.

- Executar outras tarefas semelhantes.

QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO:

ESCOLARIDADE. 2º Grau Específico - Tecnico de Contabilida de.

PERÍODO DE TRABALHO: 40 horas semanais. [|

OUTRAS QUALIFICAÇÕES: Carteira do Conselho Regional Con, bilidade.

FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso público, ou ascensão fun cional. EE

6 r POR: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA BR/ ASA [ NA O GOVERNADORIA | Za 1 [ ANEXO - I r GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO CÓDIGO: TNM-500 r CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ELETRICIDADE CÓDIGO: TNM-505 , r PLANO DE CARREIRA: Inicial - NM - A - 3 Final - NM - E - 40 E r DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA: É Atividades de nível medio, sob supervisão, envolvendo ort entação e execução qualificada de trabalhos tecnicos de monta ú gem, conservação e manutenção de redes e intalações de energia eletrica. [ EXEMPLOS TÍPICOS DE TRABALHOS DA CATEGORIA: É - Projetar, executar e controlar a execução de instala ções eletricas em geral. r - Executar a operação e manutenção de subestações de ener gia eletrica rotativa. E - Realizar perícias de materiais destinados a instala ções eletricas. r - Coordenar a execução de trabalhos em redes elétricas de alta e baixa tensão e/ou sistemas de iluminação. f - Participar do planejamento de projetos para instala E ções e aproveitamento de energia eletrica. f - Orientar e coordenar o planejamento geral de instala ções eletricas. r - Controlar a execução de operação e manutenção de amplia ção ou modificação de sistema de energia eletrica em E alta tensão e de subestações abaixadoras de energia ele trica. f - Elaborar projetos de sistemas de distribuição de ener

Jo

3

gia eletrica em baixa tensão, controlando a execução da respectiva operação e manutenção.

Elaborar especificações tecnicas para os materiais a serem utilizados.

- Inspecionar as redes de transmissão e distribuição.

- Executar tarefas semelhantes.

QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO:

4

Re RR] 1

ESCOLARIDADE: Diploma de 29 grau específico em Técnico em

Eletricidade, ou habilitação Legal equiva - lente.

PERÍODO DE TRABALHO: 40 horas semanais. OUTRAS QUALIFICAÇÕES: -

FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso público, ou ascensão

cional.

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6)e r 880/00 GOVERNADORIA y l ANEXO - I ê GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO CÓDIGO: TNM-500 CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ENFERMAGEM r CÓDIGO: TNM-506 PLANO DE CARREIRA: Inicial - NM - A - 12 j Final - NM - E - 40 (- DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA: Atividades de nível medio, de relativa complexidade, enr volvendo a assistência complementar a clientes e o desenvolvimen to de ações de Enfermagem sob supervisão e orientação do Enfer r meiro. EXEMPLOS TÍPICOS DE TRABALHOS DA CATEGORIA: - Participar da Equipe de Enfermagem. j - Auxiliar no atendimento a pacientes nas unidades hospi talares e de saúde publica, sob supervisão. r - Orientar e revisar o autocuidado do cliente, em rela cão a alimentação e higiene pessoal. a - Executar a higienização ou preparação dos clientes pa ra exames ou atos cirúrgicos. r - Cumprir as prescrições relativas aos clientes. j - Zelar pela limpeza, conservação e assepeia do material [ e do instrumental. r - Executar e providenciar a esterilização de salas e do instrumental adequado às intervenções programadas. r - Observar e registrar sinais e sintomas e informar a che fia imediata, assim como o comportamento do cliente em [ relação a ingestão e excreção. À - Manter atualizado o prontudrio dos pacientes. r - Verificar temperatura, pulso e respiração, e registrar os resultados no prontuário.

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- Ministrar medicamentos, aplicar imunizantes e fazer cu rativos.

- Aplicar injeções.

- Administrar soluções parenterais previstas.

- Alimentar, mediante sonda gástrica.

- Ministrar oxigênio por sonda nasal, com prescrição.

- Participar dos cuidados de clientes monitorizados, sob supervisão.

- Realizar sondagem vesical, enema e outras tecnicas sí

milares, sob supervisão.

- Orientar clientes a nível de ambulatório ou de interna

ção a respeito das prescrições de rotina.

- Fazer orientação sanitária a indivíduos, em unidades de saúde.

- Colaborar com os enfermeiros no treinamento do pessoal

auxiliar.

- Colaborar com os enfermeiros nas atividades de promo

ção e proteção específica da saúde. - Executar outras tarefas semelhantes.

QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO:

ESCOLARIDADE: 29 Grau Específico - Tecnico em Enfermagem PERÍODO DE TRABALHO: 40 horas semanais.

OUTRAS QUALIFICAÇÕES: Carteira do Conselho Regional de

Enfermagem.

FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso publico, ou ascensão

funcional.

Jó

x 45 r À. gs a GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA É É RR /A8 GOVERNADORIA ge! Ú ANEXO - I GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO [ CÓDIGO: TNM-500 CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM LABORATÓRIO E CÓDIGO: TNM-507 PLANO DE CARREIRA: Inicial - NM + A - 12 Final - NM - E - 40 É [ DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA: [ Atividades de nível medio, de relativa complexidade, envolvendo a execução de andlises e pequisas de Laboratório, bem r como a preparação de vacinas, soluções e reativos. EXEMPLOS TÍPICOS DE TRABALHOS DA CATEGORIA: [ - Coletar material e amostras para os diversos exames de a laboratório-bromatológicos, sorológicos, urológicos e r outros, conforme as especificações contidas nas requi sições. E - Proceder à execução e análise de exames de Laborato rio, tratando as amostras através de aparelhagens e [ reagentes adequados. : - Zelar pela assepsia e conservação de equipamentos e [ instrumentos utilizados nos. exames de Laboratório. - Enquadrar os resultados, baseando-se em tabelas, e en E caminhã-Los para elaboração de Laudos. - Auxiliar na realização de exames anatomopatológicos. , E preparando amostras, lâminas microscópicas, meios de cultura, soluções e reativos. [ - Preparar dados para a elaboração de relatórios. r - Executar outras tarefas correlatas. QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO :

| E À =

Sa

EE

ESCOLARIDADE: 29 Grau Especializado - Técnico de Laboratório; Análises Clínicas, ou outra habili

tação Legal equivalente. PERÍODO DE TRABALHO: 40 horas semanais. OUTRAS QUALIFICAÇÕES:

FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso público, ou ascensão

funcional.

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QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO:

ESCOLARIDADE: 2º Grau Completo Especializado na àrea de Mecânica.

PERÍODO DE TRABALHO: 40 horas semanais. OUTRAS QUALIFICAÇÕES: -—

FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso público, ou ascensão funcional.

36

r

$ a GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA AS. per E Rc //Z00 GOVERNADORIA Sd e [ ANEXO - I r GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO CÓDIGO: TNM-500 r CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM MECÂNICA CÓDIGO: TNM-508 PLANO DE CARREIRA: Inicial - NM - A -T2

E Final - WME-40

É. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA:

[ Atividades de nível médio, sob supervisão, relacionadas

com projetos e pesquisa, montagem, reparação e manutenção de

É máquinas e equipamentos pesados.

g EXEMPLOS TÍPICOS DE TRABALHOS DA CATEGORIA:

” - Em projetos, faz os calculos e elabora os orçamentos

I

[ dos materiais e da mão-de-obra utilizada.

r - Executa testes mecânicos, elaborando gráficos e rela tórios.

In - Em pesquisas, coleta dados, registra observações rela tivas a maquinas, motores, veiculos e aparelhos, ins

g talações mecânicas e hidrâulicas, ete... - Supervisiona e orienta ao pessoal operacional, na exe

[ cução de tarefas, assistindo-o teenicamente.

- Elabora planos de manutenção preventiva e corretiva

F das maquinas e equipamentos.

- Orienta a equipe de mecânicas, prestando esclarecimen

r tos técnicos operacionais sobre a instalação, adequa ção e manutenção de motores.

r - Analisa projetos de instalação, adequação e aperfei coamento da mecânica de maquinas e equipamentos, ori entando se por desenhos, esquemas, normas e especi

r ficações técnicas. 1

47

“3

ANEXO - IT

E a |

GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO CÓDIGO: TNM-500 CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS CÓDIGO: TNM-509 PLANO DE CARREIRA: Inicial - NM - A - Z2 Final - NM - E - 40

3

2a

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA:

Atividades, sob supervisão, de coordenação, orientação e controle, referentes a projetos de sistemas de programação, en volvendo conversão de planos de trabalho em fluxogramas e comando de instruções para operação de computadores.

EXEMPLOS TÍPICOS DE TRABALHOS DA CATEGORIA:

- Rever especificações dos sistemas e selecionar configu ração mais adequada, em intima Ligação com o pessoal

de analise.

- Organizar a programação para os projetos e distribuir

tarefas a seu pessoal. - Fazer as estimativas de tempo e gastos de programação. - Programar a ordem de prioridade dos projetos. - Avaliar a performance dos programadores. - Rever os programas efetuados. - Avaliar a performance operacional dos programas. - Projetar o sistema de programação.

- Analisar as especificações do sistema para determinar

a adequação e implicações da programação.

- Determinar os controles do sistema, juntamente com o

pessoal de analise de sistemas.

acc a a o “3 mo us a no

- Avaliar os resultados dos testes de programa com a fina

lidade de determinar se o programa é ou não operacio

19

maca a

4

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nal.

- Analisar os problemas de natureza operacional de programa

gão com o supervisor de operações.

- Coordenar e controlar a revisão de programas operacio nais.

- Fazer cumprir os standards de programação.

- Executar outras tarefas semelhantes.

QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO:

ESCOLARIDADE: 2º Grau Completo ou habilitação legal equiva lente, acrescido do Certificado de curso de Programação de Sistema de Computadores, de no mínimo 160 horas/aulas com nota mínima de ? (sete).

PERÍODO DE TRABALHO: 40 horas semanais. OUTRAS QUALIFICAÇÕES: -

FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso publico, ou ascensão fun cional.

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E AS: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Ê

E ã 30//00 SOVERNADORIA H r ANEXO - I E GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO CÓDIGO: TNM-500 CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO QUÍMICO r CÓDIGO: TNM-SLO PLANO DE CARREIRA: Inicial - NM - A - 12

f Final - NM - E - 40

E. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA:

r Atividades de nível médio executadas sob supervisão, envol

vendo analises e pesquisas laboratoriais no campo da quimica e fí

r sico-química.

EXEMPLOS TÍPICOS DE TRABALHOS DA CATEGORIA:

i - Analisar materiais e produtos químicos, aplicando teeni cas adequadas a cada caso, para verificar a qualidade

É dos mesmos.

Ê - Realizar analises quantitativas de solidos em sua forma propria ou dissolvidos em solução, utilizando materiais

e e equipamentos adequados.

- Efetuar análises granulometricas por peneiramento e pi

E petagem.

- Realizar calculos de condutividade de amostras, preparan do material a ser utilizado e manuseando balanças de

r precisão.

E - Calcular os resultados apurados nos ensaios, testes e exames, fazendo as operações pertinentes, para determi nar os elementos peculiares aos materiais em estudo.

Ê - Interpretar resultados dos exames, ensaios e testes rea Lizados, baseando-se nos seus conhecimentos tecnicos e

ê em tabelas científicas.

r - Auxiliar na elaboração de relatórios tecnicas e estatis

E ticos, anotando e reunindo os resultados dos exames e as informações, para possibilitar consultas. 17)

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4

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- Executar outras tarefas correlatas.

QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO:

ESCOLARIDADE: 2º Grau com habilitação especifica na área da Química.

PERÍODO DE TRABALHO: 40 horas semanais. OUTRAS QUALIFICAÇÕES: -

FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso público, ou ascensão fun

cional.

4h r IR AS GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ES Ê 88/00 GOVERNADORIA Ê ANEXO - I [ GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO CÓDIGO: TNM-500 CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM RADIOLOGIA [ CÓDIGO: TNM-S5LL PLANO DE CARREIRA: Inicial - NM - A - 9 r Final - NM - E - 38 : DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA: P. TE GE GG Atividades de nível medio, de natureza especializada, rer lacionadas com a execução de serviços de radiologia e orienta ção de trabalhos auxiliares. r EXEMPLOS TÍPICOS DE TRABALHOS DA CATEGORIA: r - Executar todas as tecnicas de exames gerais e especiais de competência do teenico, excetuadas as que devam ser E realizadas pelo próprio radiologista. - Fazer radiografias, revelar e ampliar filmes e chapas [ radiográficas. - Fazer Levantamentos torâxicos, através do sistema de nm abreugrafias. - Preparar pacientes a serem submetidos a exames radiogra Ê ficos, usando a tecnica específica para cada casa. 7 - Anotar na ficha própria todos os dados importantes rela r tivos ao radiodiagnostico, informando ao .radiologista quaisquer anormalidades ocorridas. [ - Operar com aparelhos de Raios X para aplicar tratamento terapêutico. [ - Trabalhar nas Câmaras claras e escuras, identificando [ os exames. - Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem [ desenvolvidos por auxiliares. - Executar outras tarefas semelhantes. [) /

Go r é a GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Pa ONA EO GOVERNADORIA e QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO: r ESCOLARIDADE: 2º grau completo ou habilitação Legal equi valente e curso de preparação e estágio, r ministrado por órgãos especializado. PERÍODO DE TRABALHO: BO horas semanais. [ OUTRAS QUALIFICAÇÕES: -— E FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso público, ou ascensão É funcional.

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ANEXO - I

GRUPO OCUPACIONAL TECNICO DE NÍVEL MÉDIO CÓDIGO: TNM-500 CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CÓDIGO: TNM-5L2 PLANO DE CARREIRA: Inicial - NM 54 A - 2 Final - NM - E - 40

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA:

Atividades de nível medio, envolvendo a execução, sob supervisão de Engenheiros, de trabalhos relacionados com obras e projetos de engenharia, e fiscalização e controle de serviços

contratados nas suas diversas fases de desenvolvimento.

EXEMPLOS TÍPICOS DE TRABALHOS DA CATEGORIA:

- Executar atividades tecnicas relativas a execução de projetos de edificações, auxiliando na preparação de plantas e especificações relativas à construção, repara ção e conservação de obras.

- Planejar estruturas de madeira para construção de pon,

tes e pontilhões, sob supervisão.

- Preparar estimativas sobre quantidade e custos de mate viais - mão-de-obra, efetuando calculos para subsidiar

orçamentos de obras.

- Auxiliar na fiscalização das obras, acompanhando e con trolando o andamento dos trabalhos, organizando e dis tribuindo as tarefas. Controlar o emprego correto dos materiais utilizados nas obras, para assegurar a quali-

dade e observância das especificações.

- Executar outras tarefas correlatas.

QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO:

ESCOLARIDADE: 2º Grau, curso específico na area de Enge

nharia: Edificações, Urbanismo, Desenho Ar

9

24 f | > a GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E r 6), GOVERNADORIA o quitetônico, Pontes e Estradas, ete... [ PERÍODO DE TRABALHO: 40 horas semanais. OUTRAS QUALIFICAÇÕES: - [ FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso público, ou ascensão fun r cional.

FAS r R OS GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA 26 e Ê 8607/00 GOVERNADORIA PER , U À ANEXO - T r GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO CÓDIGO: TNM-500 [ CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES CÓDIGO: TNM-513 r PLANO DE CARREIRA: Inicial - NM - A -T2 Final - NM - E - 40 -. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA: Ç Atividades relacionadas com a instalação, montagem, opera ção e manutenção de sistemas automáticos eletrônicos, equipamen [ tos de telecomunicações e de aparelhos radioeletricos. EXEMPLOS TÍPICOS DE TRABALHOS DA CATEGORIA:

i - Examinar , estudar e revisar plantas de desenhos de sis [ tema eletrônico. - Efetuar Levantamento de dados para elaboração de proje r tos. - Instalar, montar, operar e manter sistemas automáticos E eletrônicos e equipamentos de telecomunicações em 8.58.B.., V.H.F., U.H.F. e similares. [ - Executar levantamentos especiais dentro das normas tecnicas adotadas pelo serviço. [ - Operar e manter preventivamente o sistema de força. : - Dar parecer técnico sobre assunto de sua especialidade. f - Projetar, construir, instalar e reformar receptores e E transmissores. - Fazer instalações de antenas e de motores geradores. r - Executar outras tarefas semelhantes. QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO: [ ESCOLARIDADE: 2º Grau completo ou equivalente a curso de

e Ca

som

/

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formação especializada, ministrado por ór gão ou empresa especializada, ou diploma de tecnico específico na area.

PERÍODO DE TRABALHO: 40 horas semanais.

OUTRAS QUALIFICAÇÕES: -—

FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso público, ou ascensão fun

cional.

r VASO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ES e: r 88/80 GOVERNADORIA io ei ANEXO - TI E GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO CÓDIGO: TNM-500 r CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA CÓDIGO: TNM-5L4 E PLANO DE CARREIRA: Inicial - NM - A = 4 Final - NM - E - 40

l. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA: á Atividades de nível medio, sob supervisão, envolvendo exe cução tecnica de trabalhos relacionados com nutrição e diete E tica, e coordenação e supervisão do trabalho da equipe do se tor de Nutrição e Dietetica. r EXEMPLOS TÍPICOS DE TRABALHOS DA CATEGORIA: r - Auxilia o Nutricionista nas seguintes tarefas: ; a) compras, armazenamento, custos, quantidades e qualidade, etc... dos alimentos; Ê b) coordenar as equipes de trabalho do Setor de r Nutrição; Ç ce) supervisão da manutenção dos equipamentos e do r ambiente;

d)treinamento do pessoal do Setor de Nutrição r e Dietetica. - Presta assistência relacionada com a sua especialida , de ao técnico de nível superior. - Responsabiliza-se por projeto de sua especialidade, des r de que compatível com sua formação profissional. QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO: ê ESCOLARIDADE: 2º grau específico de Técnico em Nutrição e Dietetica. E PERÍODO DE TRABALHO: 40 horas semanais. n7

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OUTRAS QUALIFICAÇÕES: -

FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso público, ou ascensão funcio nal.

Pp GOVERNADORIA id ANEXO - I

pm

GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

CÓDIGO: TNM-500 P CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM REABILITAÇÃO: FONOAUDIO

LOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E FISIO

P TERAPIA.

CÓDIGO: TNM-SL5 pm PLANO DE CARREIRA: Inicial - NM - A - L4

E Final - NM-E-40

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA:

pm Atividades de nível médio, sob supervisão, envolvendo e xecução de tratamentos complementares, de âmbito clinico correti

vo e preventivo, inclusive trabalhos de protese e órtese,bem como

P de aplicação de metodos e técnicas terapêuticas, com vistas a re cuperação e ao desenvolvimento da capacidade física e mental do al indivíduo. É EXEMPLOS TÍPICOS DE TRABALHOS DA CATEGORIA: [ - Executa atribuição, atendendo prescrições do profis ê sional de nível superior responsável pelo Serviço, = devidamente supervisionando. f - Treina pacientes a utilizarem próteses e órteses. - Testa e mantem o equipamento de Fisioterapia, de Fono r audiologia ou de Terapia Ocupacional em hoas condi ções de funcionamento e conservação. P - Cumpre as tarefas tecnico-administrativas relativas ao exercício de suas funções e necessárias ao funcio m namento das atividades do setor. - Motíva, orienta e treina os pacientes a praticarem pm atividades ocupacionais que os habilitem ao exercicio de ocupação ou profissão compatível com as suas defi E ciências. - prepara os aparelhos para a sua utilização e os pa

cientes para os atendimentos fisioterápicos. oY,

s0 $> a GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA RA ANE, Ê Vaca GOVERNADORIA ERR E [ - Ensina os pacientes a utilizarem aparelhos de suporte, r substituição e membros artificiais (próteses). - Orienta os pacientes em trabalhos de atividades ma r nuais; - Exercita o paciente no uso da voz e da palavra. [ - Executa atividades prescritas de carater educativo ou profissional destinados à reabilitação do paciente. r - Executa outras tarefas semelhantes. ú QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO: ESCOLARIDADE: 29 Grau específico de Técnico em Reabilita r cão: Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia. ê PERÍODO DE TRABALHO: 40 horas semanais. OUTRAS QUALIFICAÇÕES: - [ FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso público, ou ascensão fun r cional.

r ). f a GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA AS. pe F 5x0 GOVERNADORIA BRs o [ ANEXO - I i GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO CÓDIGO: TNM-500 CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL F CÓDIGO: TNM-5L6 PLANO DE CARREIRA: Inicial - NM - A - Tá r Final - NM -E-40 [ DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA:

Í Atividades de nível medio, sob supervisão, envolvendo a execução de trabalhos auxiliares ao Odontólogo e atividades rela cionadas com a educação sanitária particulamente quanto a saúde

r bucal.

EXEMPLOS TÍPICOS DE TRABALHOS DA CATEGORIA:

- Participar do treinamento de auxiliares e atendentes O j dontologicos.

- Colaborar nos programas educativos de saude bucal. r - Realizar teste de vitalidade pulpar.

- Fazer a tomada e revelação de radiografias intraorais. Ea - Realizar a remoção de indutos, placas e tártaro supra[ genival.

- Executar a aplicação tópica de substâncias para a pre-

É venção da cárie dental.

[ - Fazer a desmonstração de tecnicas de escovagens.

É - Inserir e condensar substâncias restauradoras.

- Polir restaurações.

r - Remover suturas.

- Educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes

j sobre higiene, prevenção e tratamento das doenças o

rais.

Ê - Responder pela administração da clinica. 1) 7

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