Decreto Estadual de Rondônia nº 26448, de 4 de outubro de 2021

Decreto nº 26448

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 198

Disponibilização: 04/10/2021 Publicação: 04/10/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Exonera Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que

lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.

Ficam exonerados os estagiários, abaixo relacionados, do Quadro de Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE:

IINGRID DE CASTRO RODRIGUES, Direito, Porto Velho, a contar de 14 de setembro de 2021;

IIJOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS NOGUEIRA, Informática, Porto Velho, a datar de 8 de outubro de 2021; e

IIITYELISSON SILVA ARAÚJO, Direito, Porto Velho, a contar de 25 de novembro de 2021.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos referentes às datas de exoneração dos estagiários, constantes no art. 1°.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de outubro de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 04/10/2021, às 12:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0020673496 e o código CRC EC476C71.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.414049/2021-41 SEI nº 0020673496

Criado por 03249229229, versão 11 por 49755811249 em 04/10/2021 09:16:08.

Decreto Estadual de Rondônia nº 26448, de 4 de outubro de 2021

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo