Decreto Estadual de Rondônia nº 26427, de 17 de setembro de 2021

Decreto nº 26427

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 187

Disponibilização: 20/09/2021 Publicação: 17/09/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Exonera Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que

lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.

Ficam exonerados os estagiários, abaixo relacionados, do Quadro de Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE:

IMARIA LORENE LEMOS NASCIMENTO, Direito, Porto Velho, a contar de 18 de agosto de 2021;

IIWESLEI CAVALCANTE GOUVÊA, Direito, Porto Velho, a datar de 1° de setembro de 2021; e

IIILUIZA FERNANDA SILVA PAVANELLO, Direito, Porto Velho, a contar de 10 de setembro de 2021.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos referentes às datas de exoneração dos estagiários.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de setembro de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 17/09/2021, às 13:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0020322481 e o código CRC FAA7649B.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.370133/2021-45 SEI nº 0020322481

Criado por 01453455213, versão 12 por 49755811249 em 17/09/2021 11:55:34.

Decreto Estadual de Rondônia nº 26427, de 17 de setembro de 2021

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