Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26377, de 31 de agosto de 2021

Decreto nº 26377

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 176

Disponibilização: 01/09/2021 Publicação: 01/09/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Exonera Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que

lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Ficam exonerados os estagiários, abaixo relacionados, do Quadro de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE:
IJÉSSICA CRISTINA SERRÃO DE FARIAS AQUINO, a contar de 25 de fevereiro de 2021;
IIANA RAQUEL DIAS DOS SANTOS, a contar de 9 de julho de 2021;
IIIMARIA CLARA CUNHA DE TOLEDO PRADO, a contar de 12 de julho de 2021;
IVHELDERSON QUEIROZ TEJAS, a contar de 28 de julho de 2021; e
VGIOVANNA BRUNA BESSA MOTA, a contar de 2 de agosto de 2021.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos referentes às datas de exoneração dos estagiários.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de agosto de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 31/08/2021, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0019758252 e o código CRC 3BB4D736.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.342327/2021-51 SEI nº 0019758252

Criado por 01453455213, versão 8 por 49755811249 em 31/08/2021 12:17:46.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo