Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 26373, de 31 de agosto de 2021
Decreto nº 26373
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 176
Disponibilização: 01/09/2021 Publicação: 01/09/2021
Casa Civil - CASA CIVIL
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Cantanhede, localizada no município de Jaru e revoga dispositivo do Decreto n° 1.025, de 11 de abril de 1983.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de agosto de 2021, 133° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 31/08/2021, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0018813138 e o código CRC 591C826F.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.231878/2021-18 SEI nº 0018813138
Criado por 02253373206, versão 12 por 02833271204 em 31/08/2021 10:25:53.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.