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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26337, de 24 de agosto de 2021

Decreto nº 26337

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25/08/2021 SEI/ABC - 0020070374 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 171 Disponibilização: 25/08/2021 Publicação: 25/08/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado, e de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982,

D E C R E T A:

Art. 1.
Fica promovida a Tenente-Coronel Assistente Social Policial Militar, Registro Estatístico 100061470, ELIANE GOMES DA SILVA na Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde - QOPMS, pelo Critério de Merecimento, a contar de 25 de agosto de 2021, em consonância ao disposto na alínea "c" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982.
Art. 2.
Para efeitos deste Decreto, a Promoção atende as deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM - CPO PM/2021, e Proposta de Promoção da Ata n° 04/CPO PM/2021, de 10 de agosto de 2021, publicada no Boletim Reservado da PMRO - BRPM n° 044, de 13 de agosto de 2021.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de agosto de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 24/08/2021, às 15:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0020070374 e o código CRC B2B21BE1.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.271076/2021-11 SEI nº 0020070374

https://sei.sistemas.ro.gov.br/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=22315579&infra_... 1/1

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