Decreto Estadual de Rondônia nº 26329, de 17 de agosto de 2021

Decreto nº 26329

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Art. 1.

Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Major do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar - QOBM, pelo Critério de Antiguidade e Merecimento, a contar de 25 de agosto de 2021, de acordo com a alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, os seguintes Bombeiros Militares:

ICapitão Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0193-7, ODONI SAVEGNAGO LOPES, Antiguidade;

IICapitão Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0185-8, JOSE APARECIDO DOS SANTOS, Merecimento;

IIICapitão Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0184-6, MOACYR DE PAULA JÚNIOR, Antiguidade;

IVCapitão Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0188-4, ANNELSANDRE RODRIGUES DA COSTA, Merecimento;

VCapitão Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0276-1, ROBERTO RODRIGUES LEAL, Antiguidade;

VICapitão Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0278-5, EDMAR MELO BRAGA, Merecimento;

VIICapitão Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0793-1, JOÃO LUIZ CORDEIRO JUNIOR, Antiguidade;

VIIICapitão Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0797-9, VICTOR PAULO RODRIGUES DE SOUZA, Merecimento;

IXCapitão Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0794-3, CLAUDEVAN REIS DE CARVALHO GUIMARÃES JÚNIOR, Antiguidade;

XCapitão Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0796-7, MARCIO STRAUSS NUNES DE FRANÇA, Merecimento; e

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=22330688&in... 1/2

19/08/2021 SEI/ABC - 0020084202 - Decreto

XICapitão Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0298-1, ATENOR CORREA BARRETO, Antiguidade.

19/08/2021 SEI/ABC - 0020084202 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 167 Disponibilização: 19/08/2021 Publicação: 19/08/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado, de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982,

D E C R E T A:

Art. 2.

Fica o Capitão Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0181-0, FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA promovido no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Major do Quadro Auxiliar de Oficiais Bombeiro Militar - QAOBM, pelo Critério de Antiguidade, a contar de 25 de agosto de 2021, de acordo com a alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982.

Art. 3.

Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Segundo Tenente do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar - QOBM, pelo Critério de Antiguidade, a contar de 25 de agosto de 2021, de acordo com a alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, os seguintes Bombeiros Militares:

IAspirante a Oficial Bombeiro Militar, Registro Estatístico 1034-2, ELVIS MARINHO DONADON BATISTA;

IIAspirante a Oficial Bombeiro Militar, Registro Estatístico 1035- 4, GRAZIELE AZEVEDO DA SILVA; e

IIIAspirante a Oficial Bombeiro Militar, Registro Estatístico 1036- 6, VIVIANI APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA.

Art. 4.

Para efeitos deste Decreto, as Promoções estão atendendo o disposto nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais BM - CPOBM/2021 e na Proposta de Promoção da Ata de 25 de agosto de 2021.

Art. 5.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a datar de 25 de agosto de 2021.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

*Republicação do Decreto nº 26.329, de 17 de agosto de 2021, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 166 do Diário Oficial de 18 de agosto de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 19/08/2021, às 11:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0020084202 e o código CRC 1F2E281D.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.275872/2021-22 SEI nº 0020084202

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