Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26328, de 17 de agosto de 2021

Decreto nº 26328

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 166

Disponibilização: 18/08/2021 Publicação: 18/08/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Promove Praça do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiro Militar - QPBM, por Critério de Bravura no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Fica promovida, a Cabo, Registro Estatístico 0302-6, KEYLA DURAN SIDON à Graduação de Terceiro Sargento do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiro Militar - QPBM, pelo Critério de Bravura, a contar de 5 de dezembro de 2014, nos termos da alínea "b" do art. 27, do Decreto n° 4.923, de 20 de dezembro de 1990.
Parágrafo únicoPara efeitos do disposto no caput, a Promoção está de acordo com Parecer n° 3/2021/CBM-ASLEG, de 24 de junho de 2021, bem como Portaria n° 753, de 6 de julho de 2021, que homologou o relatório do Conselho Especial de Ato de Bravura.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos administrativos e financeiros, a datar de 5 de dezembro de 2014.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 18/08/2021, às 12:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0019609352 e o código CRC 5D3B1B97.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.224666/2021-54 SEI nº 0019609352

Criado por 00767113233, versão 10 por 49755811249 em 17/08/2021 19:56:55.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo