Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 26094, de 19 de maio de 2021
Decreto nº 26094
20/05/2021 SEI/ABC - 0017920005 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 104 Disponibilização: 20/05/2021 Publicação: 20/05/2021
Casa Civil - CASA CIVIL
Nomeia Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso XI do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de maio de 2021, 133° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 19/05/2021, às 17:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0017920005 e o código CRC 862FD3BE.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0014.200297/2021-95 SEI nº 0017920005
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=19972371&in... 1/1