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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26009, de 19 de abril de 2021

Decreto nº 26009

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23/04/2021 SEI/ABC - 0017322539 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 81 Disponibilização: 20/04/2021 Publicação: 19/04/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Exonera Estagiário da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso V do artigo

65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Fica exonerado o estagiário MAICON RODRIGO PINHEIRO CHAVES, do Quadro de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE, a contar de 26 de fevereiro de 2021.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos referentes à data de exoneração do estagiário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de abril de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 19/04/2021, às 17:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0017322539 e o código CRC E25D1E4D.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.003925/2021-15 SEI nº 0017322539

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=19329462&infra_si... 1/1

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