Decreto Estadual de Rondônia nº 26006, de 19 de abril de 2021

Decreto nº 26006

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Art. 1.

Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais Bombeiro Militar - QAOBM, pelo Critério de Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2021, de acordo com a alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, os seguintes Bombeiros Militares:

IPrimeiro Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0158-5, JOÃO FAUSTINO DE SOUZA;

IIPrimeiro Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0122-4, CELSO SANTIN;

IIIPrimeiro Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0085-4, OZENI MOSQUEIRA;

IVPrimeiro Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0110-7, DILSON ALBERTO SANTIN;

VPrimeiro Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0140-6, JONAS FERREIRA DE SOUSA;

VIPrimeiro Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0168-8, FRANCISCO DE ASSIS MARCONE FERREIRA DO NASCIMENTO; e

VIIPrimeiro Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0169-0, ADRIANO REIS DE OLIVEIRA.

Parágrafo únicoPara efeitos do disposto no caput, a promoção do Primeiro Tenente OZENI MOSQUERIA, não ocupa vaga, tendo em vista este pertencer ao Quadro Federal.

23/04/2021 SEI/ABC - 0017314977 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 81 Disponibilização: 20/04/2021 Publicação: 19/04/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da

Constituição do Estado, de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982,

D E C R E T A:

Art. 2.

Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Primeiro Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais Bombeiro Militar - QAOBM, pelo Critério de Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2021, de acordo com a alínea "a" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, os seguintes Bombeiros Militares:

ISegundo Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0267-0, ALEX FERNANDES DA SILVA;

IISegundo Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0277-3, UBALDO BARBOSA DE OLIVEIRA;

IIISegundo Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0263-2, RAIMUNDO PINTO DOS SANTOS; e

IVSegundo Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0178-1, SALVADOR SANTOS SILVA JÚNIOR.

Art. 3.

Para efeitos deste Decreto, as Promoções estão atendendo o disposto nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais BM - CPO BM/2021 e na Proposta de Promoção na Ata n° 006/CPO BM/2021, de 25 de março de 2021.

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data da publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a datar de 21 de abril de 2021.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de abril de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=19321297&infra_si... 1/2

23/04/2021 SEI/ABC - 0017314977 - Decreto

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 19/04/2021, às 17:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0017314977 e o código CRC 48FED6EB.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.107510/2021-18 SEI nº 0017314977

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=19321297&infra_si... 2/2

Decreto Estadual de Rondônia nº 26006, de 19 de abril de 2021

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