Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 25950, de 5 de abril de 2021
Decreto nº 25950
05/04/2021 SEI/ABC - 0017073834 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 70 Disponibilização: 05/04/2021 Publicação: 05/04/2021
Casa Civil - CASA CIVIL
Exonera Estagiária de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso V do artigo
65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1º de abril de 2021, 133° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 01/04/2021, às 13:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0017073834 e o código CRC F9414489.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.023033/2021-22 SEI nº 0017073834
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=19060848&inf... 1/1