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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25949, de 5 de abril de 2021

Decreto nº 25949

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Art. 1. Art. 2.
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05/04/2021 SEI/ABC - 0016958858 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 70 Disponibilização: 05/04/2021 Publicação: 05/04/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Exonera Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso V do artigo

65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Ficam exonerados os estagiários, abaixo relacionados, do Quadro de Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE:
ILUCAS POLIDO MOREIRA PINTO, Direito, Porto Velho, a contar de 4 de março de 2021;
IIPEDRO ROSENO ALVES JÚNIOR, Direito, Porto Velho, a contar de 19 de março de 2021;
IIIMARIA DAIMARA PEREIRA PESSOA, Informática, Porto Velho, a contar de 24 de março de 2021;
IVGIOVANE GABRIEL DANTAS ABUD, Direito, Cacoal, a contar de 1° de abril de 2021;
VMAYCON DOUGLAS SIQUEIRA CORREIA, Direito, Cacoal, a contar de 7 de abril de 2021;
VIRAFAEL ANDRÉ PAGUNG DA SILVA, Direito, Cacoal, a contar de 9 de abril de 2021; e
VIIJÚLIO HENRIQUE DOMINGUES DE FREITAS, Direito, Cacoal, a contar de 11 de abril de 2021.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos referentes às datas de exoneração dos estagiários.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1° de abril de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 01/04/2021, às 13:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0016958858 e o código CRC E004255A.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.061466/2021-86 SEI nº 0016958858

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=18935756&inf... 1/1

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