Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 25948, de 1 de abril de 2021
Decreto nº 25948
Casa Civil - CASA CIVIL
Exonera Estagiárias de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe
confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam exoneradas as estagiárias, abaixo relacionadas, do Quadro de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE:
IMARLEN LEAL DA COSTA, a contar de 1° de março de 2021;
IIFRANCISCA HELENA ARAÚJO MORENO, a contar de 23 defevereiro de 2021;e
IIINATÁLIA LERMEN GHELLAR, a contar de 9 de abril de 2021.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos referentes às datas de exoneração das estagiárias.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1° de abril de 2021, 133° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
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