Decreto Estadual de Rondônia nº 25942, de 5 de abril de 2021

Decreto nº 25942

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05/04/2021 SEI/ABC - 0016495801 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 70 Disponibilização: 05/04/2021 Publicação: 05/04/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Exonera Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da

Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.

Ficam exonerados os estagiários, abaixo relacionados, do Quadro de Estagiários de Direito da ProcuradoriaGeral do Estado - PGE:

ISTHEFANY SANTANA DA FONSECA SALOMÃO, a contar de 18 de fevereiro de 2021;

IIBIANCA GARCIA MOREIRA, a contar de 4 de março de 2021; e

IIIITALO RENAN FERRAZ FREIRE, a contar de 19 de março de 2021.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos referentes à data de exoneração de cada estagiário supracitado.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1° de abril de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 01/04/2021, às 13:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0016495801 e o código CRC E68A0D47.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.527134/2019-53 SEI nº 0016495801

Criado por 50913824291, versão 6 por 02833271204 em 01/04/2021 10:59:07.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=184332... 1/1

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