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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25804, de 11 de fevereiro de 2021

Decreto nº 25804

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15/02/2021 SEI/ABC - 0015779833 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 30 Disponibilização: 12/02/2021 Publicação: 11/02/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Exonera Estagiário de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso V do artigo 65 da

Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Fica exonerado o estagiário JOÃO VITOR SAMPAIO BARBOSA, do Quadro de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, a contar de 24 de novembro de 2020.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos referentes à data de exoneração do estagiário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de fevereiro de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 11/02/2021, às 17:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0015779833 e o código CRC 7F510DA1.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.502612/2020-56 SEI nº 0015779833

Criado por 64252485215, versão 12 por 49755811249 em 11/02/2021 13:48:47.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=17643494&i... 1/1

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