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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25723, de 12 de janeiro de 2021

Decreto nº 25723

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Art. 1. Art. 2.
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13/01/2021 SEI/ABC - 0015412538 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 6 Disponibilização: 12/01/2021 Publicação: 12/01/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Exonera Estagiário de Direito da ProcuradoriaGeral do Estado - PGE.

O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE

RONDÔNIA, nas atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65, combinado com o artigo 58 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Fica exonerado o estagiário LUCAS FERREIRA VICENTE DE SOUSA, município de Porto Velho, do Quadro de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, a contar de 16 de outubro de 2020.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos referentes à data de exoneração do candidato.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de janeiro de 2021, 133° da República.

JOSÉ ATÍLIO SALAZAR MARTINS

Governador em exercício

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ATÍLIO SALAZAR MARTINS, Vice-Governador, em 11/01/2021, às 17:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0015412538 e o código CRC C85342D8.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.411021/2020-71 SEI nº 0015412538

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=17244708&infra_s... 1/1

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