Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 25719, de 12 de janeiro de 2021
Decreto nº 25719
13/01/2021 SEI/ABC - 0015261691 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 6 Disponibilização: 12/01/2021 Publicação: 12/01/2021
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera o Decreto n° 15.706, de 18 de fevereiro de 2011.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65, combinado com o artigo 58 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ....................................................................................................................................
..................................................................................................................................................
.................................................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de janeiro de 2021, 133° da República.
JOSÉ ATÍLIO SALAZAR MARTINS
Governador em exercício
Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ATÍLIO SALAZAR MARTINS, Vice-Governador, em 11/01/2021, às 17:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0015261691 e o código CRC F28ADC98.
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13/01/2021 SEI/ABC - 0015261691 - Decreto
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0030.479211/2020-76 SEI nº 0015261691
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Citada por 1 norma
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