Decreto Estadual de Rondônia nº 25647, de 17 de dezembro de 2020

Decreto nº 25647

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Art. 1.

Fica promovido o Major Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0197- 5, IRANILDO DIAS DE ANDRADE no Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Tenente-Coronel Bombeiro Militar do Quadro de Oficiais do Bombeiro Militar - QOBM, pelo Critério de Merecimento, em consonância ao disposto na alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982, a contar de 25 de dezembro de 2020.

05/01/2021 SEI/ABC - 0015243209 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 246 Disponibilização: 18/12/2020 Publicação: 17/12/2020

Casa Civil - CASA CIVIL

Promove Oficiais do Quadro de Oficiais do Bombeiro Militar - QOBM e do Quadro Auxiliar de Oficiais Bombeiro Militar - QAOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado, de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982,

D E C R E T A:

Art. 2.

Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de 1° Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais Bombeiro Militar - QAOBM, pelo Critério de Antiguidade, de acordo com a alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, a contar de 25 de dezembro de 2020, os Bombeiros Militares, abaixo relacionados:

I2° Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0234-5, PEDRO DANIEL SIMÕES BARBATI;

II2° Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0253-9, LINDONEI DE SOUZA CONCEIÇÃO;

III2° Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0211-3, RENATO DOS SANTOS VICENTE;

IV2° Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0248-6, ANDERSON JÚNIOR ALVES LIMA;

V2° Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0232-1, JOSÉ VALTER DA SILVA;

VI2° Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0236- 9, HELINGTON BURATTI NOGUEIRA; e

VII2° Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0192-5, RAFAEL MAIA SALES.

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Art. 3.

Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de 2° Tenente Bombeiro Militar do Quadro de Oficiais do Bombeiro Militar - QOBM, pelo Critério de Antiguidade, nos moldes da alínea "a" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, a contar de 25 de dezembro de 2020, os seguintes Bombeiros Militares:

IAspirante a Oficial Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0570-1, JAILTON PINTO PINHEIRO;

IIAspirante a Oficial Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0568-4, ÉRICA DE OLIVEIRA VIANA BARRETO;

IIIAspirante a Oficial Bombeiro Militar, Registro Estatístico 1029-9, CELIANE LEITE DE SOUZA BEZERRA;

IVAspirante a Oficial Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0492-7, LEVI FERREIRA DOS SANTOS;

VAspirante a Oficial Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0853-3, ANA PAULA RODRIGUES LEAL FREIRE;

VIAspirante a Oficial Bombeiro Militar, Registro Estatístico 1030-4, ROSINEIDE M. DE MACEDO BARBOSA;

VIIAspirante a Oficial Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0431-7, PEDRO PAULO RODRIGUES PALMA; e

VIIIAspirante a Oficial Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0750- 3, POLIANA VASCONCELOS DE FREITAS RIBEIRO.

Art. 4.

Para efeitos deste Decreto, as Promoções estão atendendo o disposto às deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais BM - CPO BM/2020 e a Proposta de Promoção na Ata n° 005/CPO BM/2020, de 5 de dezembro de 2020.

Art. 5.

Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de dezembro de 2020, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 17/12/2020, às 18:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0015243209 e o código CRC 2F2627F7.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.499983/2020-41 SEI nº 0015243209

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