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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25510, de 28 de outubro de 2020

Decreto nº 25510

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos
Art. 1.
Ficam exonerados os estagiários de Direito, abaixo relacionados, do Quadro de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE:
IANA CAROLINA AMARAL, Porto Velho, 21 de fevereiro de 2020;
IIJORGE EMMANUEL DOS SANTOS MARQUES, Porto Velho, 13 de fevereiro de 2020;
IIICAMILA CRISTIANE MIRANDA LACERDA, Porto Velho, 16 de fevereiro de 2020;
IVRICARDO POSSO FERREIRA, Porto Velho, 2 de março de 2020;
VMONISE FERREIRA FRANÇA, Porto Velho, 5 de abril de 2020;
VIJAQUES DOUGLAS FERREIRA BARBOSA JUNIOR, Porto Velho, 6 de abril de 2020;
VIIMATHEUS DA SILVA ROCHA, Porto Velho, 8 de abril de 2020;
VIIIWALESKA ROLIM RIBEIRO, Porto Velho, 28 de abril de 2020;
IXSADRAQUE ALMEIDA PEREIRA, Porto Velho, 30 de junho de 2020;
XCAIO ENZO SILVA FONSECA, Porto Velho, 3 de julho de 2020;
XIMARIANA MESQUITA DE OLIVEIRA, Porto Velho, 4 de setembro de 2020;
XIISARAH REBECA MILHOMEM MORAES, Porto Velho, 1° de outubro de 2020;
XIIILETÍCIA GUEDES MOREIRA, Regional Vilhena, 4 de junho de 2020; e
XIVHUNAIDE HORITHAM DOS SANTOS, Regional de Ji-Paraná, 31 de agosto de 2020.

29/10/2020 SEI/ABC - 0014210731 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 211 Disponibilização: 28/10/2020 Publicação: 28/10/2020

Casa Civil - CASA CIVIL

Exonera estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos referentes à data de exoneração de cada candidato supracitado.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=15906987&in... 1/2

29/10/2020 SEI/ABC - 0014210731 - Decreto

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2020, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 27/10/2020, às 18:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0014210731 e o código CRC A3BB0BEF.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.355354/2020-11 SEI nº 0014210731

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=15906987&in... 2/2

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