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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25429, de 24 de setembro de 2021

Decreto nº 25429

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos
Art. 1.
Ficam nomeados e/ou reconduzidos os membros, conforme relacionados, para compor o Conselho Superior do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - CONSUP/IDEP, com mandato de 1 (um) ano, conforme preconiza o art. 8° da Lei Complementar n° 908, de 6 de dezembro de 2016:
IPresidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP: ADIR JOSEFA DE OLIVEIRA;
IIrepresentantes docentes do Centro Técnico Estadual de Educação Profissional Rural Abaitará - CENTEC:
a)ALMÉRIO CÂMARA GUSMÃO, Titular; UILES JESUS OLIVEIRA, Suplente; e
b)PAULO DIMER JUSTO, Titular; TIAGO ALENCAR GONÇALVES OLIVEIRA, Suplente;
IIIrepresentantes de discentes do Centro Técnico Estadual de Educação Profissional Rural Abaitará - CENTEC:
a)MILENE DE SOUZA BERGAMASCH, Titular; JÚLIA DE MORAES GONÇALVES, Suplente; e
b)ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, Titular; PAULO CÉSAR SIQUEIRA, Suplente;
IVrepresentantes dos servidores técnicos e administrativos do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP:
a)CRISTINE SENGER, Titular; MARLEI DILL, Suplente; e
b)SUSY MARQUES RAMOS DE LIMA, Titular; ROSE CARVALHO FERREIRA, Suplente;
Vrepresentantes da sociedade civil:

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28/09/2020 SEI/ABC - 0013543228 - Decreto

a)indicados pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO: ALEX ANTÔNIO CONCEIÇÃO SANTIAGO, Titular; JAIR SANTIAGO COELHO, Suplente;
b)indicados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO: NINA CÁTIA ALEXANDRE CAVALCANTE, Titular; ELIANA ALVES DA SILVA LIMA, Suplente;
c)indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO: NEIRA CLÁUDIA CARDOSO FIGUEIRA, Titular; METILDE ALVES PENA, Suplente;
d)indicados pelo Governador do Estado:

1. APARECIDA MEIRELES DE SOUZA E SOUZA, Titular; e

2. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINHEIRO, Titular;

VIrepresentantes dos diretores de Unidades de Educação Profissional:
a)da Escola Técnica Estadual - ETEC: HELDER CAVALCANTE SILVA JUNIOR, Titular; ROSÂNGELA WENDLING TREVISAN, Suplente; e
b)do Centro Técnico Estadual de Educação Profissional Rural Abaitará - CENTEC: TELMA APARECIDA PINTO, Titular;
VIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)IZABEL DA SILVA SANTOS, Titular; EDNA CARLA NEVES ELIZABETE MATIAS, Suplente; e
b)MAYRON LOPES RODRIGUES, Titular; FABIANA APARECIDA NEVES FREIRE, Suplente;
VIIIrepresentantes da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação - DETIC: CLAUDIO ANTÔNIO RODRIGUES LEAL, Titular; IVES LIMA BATISTA, Suplente;
IXrepresentantes da Procuradoria-Geral do Estado - PGE: PAULO ADRIANO DA SILVA, Titular; FRANCISCO SILVEIRA AGUIAR NETO, Suplente; e
Xrepresentantes da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento de Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO: VITOR HUGO DOS SANTOS GARCIA, Titular; LEANDRO SOARES MOREIRA DILL, Suplente.
Parágrafo únicoA participação no Conselho Superior será considerada de relevante interesse público e não remunerada.

28/09/2020 SEI/ABC - 0013543228 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 188 Disponibilização: 25/09/2020 Publicação: 25/09/2020

Casa Civil - CASA CIVIL REVOGADO PELO DECRETO N° 26.467, DE 21/10/2021.

Nomeia e/ou reconduz membros do Conselho Superior do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - CONSUP/IDEP, e revoga o Decreto n° 24.258, de 10 de setembro de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e nos termos da Lei Complementar n° 908, de 6 de dezembro de 2016,

D E C R E T A:

Art. 2.
Fica revogado o Decreto n° 24.258, de 10 de setembro de 2019, que "Nomeia membros para compor o Conselho Superior do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - CONSUP/IDEP e dá outras providências.".
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2020.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de setembro de 2020, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

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28/09/2020 SEI/ABC - 0013543228 - Decreto

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 25/09/2020, às 09:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0013543228 e o código CRC 12058817.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0048.345346/2020-40 SEI nº 0013543228

Criado por 01453455213, versão 16 por 49755811249 em 24/09/2020 17:55:36.

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