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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25342, de 25 de agosto de 2020

Decreto nº 25342

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8 artigos
Art. 1.
Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Tenente-Coronel Bombeiro Militar do Quadro de Oficiais do Bombeiro Militar - QOBM, pelo Critério de Merecimento, em consonância ao disposto na alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, a contar de 25 de agosto de 2020, os seguintes Bombeiros Militares:
IMajor Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0332- 5, TADEU SANCHEZ PINHEIRO;
IIMajor Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0183- 4, DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA; e
IIIMajor Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0353- 3, ALAN FABRÍCIO DA SILVA COSTA.

26/08/2020 SEI/ABC - 0013102568 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 165 Disponibilização: 26/08/2020 Publicação: 25/08/2020

Casa Civil - CASA CIVIL

Promove Oficiais do Quadro de Oficiais do Bombeiro Militar - QOBM e do Quadro Complementar de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar - QCOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado, de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982,

D E C R E T A:

Art. 2.
Fica promovido o Major Bombeiro Militar, Registro Estatístico, 0249-8 LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FIRMINO no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Tenente-Coronel Bombeiro Militar do Quadro de Oficiais do Bombeiro Militar - QOBM, pelo Critério de Antiguidade, em consonância ao disposto na alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, a contar de 25 de agosto de 2020.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=14679382&inf... 1/3

26/08/2020 SEI/ABC - 0013102568 - Decreto

Art. 3.
Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Major Bombeiro Militar do QOBM, pelo Critério de Merecimento, em consonância ao disposto na alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, a contar de 25 de agosto de 2020, os seguintes Bombeiros Militares:
ICapitão Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0244- 8, CLIVTON RODRIGO CARVALHO REIS;
IICapitão Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0792-9, AVELINO MENEZES DE CARVALHO FILHO; e
IIICapitão Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0261- 8 HÉLVIO FERREIRA MARTINS.
Art. 4.
Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Major Bombeiro Militar do QOBM, pelo Critério de Antiguidade, em consonância ao disposto na alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, a partir de 25 de agosto de 2020, os seguintes Bombeiros Militares:
ICapitão Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0251- 5 JEFERSON MARQUES DE OLIVEIRA; e
IICapitão Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0300- 2, MÁRIO VERGOTTI.
Art. 5.
Fica promovido o 1° Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico, 0821-0 SERGIO FELIPE FURUKAWA no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Capitão Bombeiro Militar do Quadro Complementar de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar - QCOBM, pelo Critério de Merecimento, em consonância ao disposto na alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, a contar de 25 de agosto de 2020.
Art. 6.
Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de 1° Tenente Bombeiro Militar do QOBM, pelo Critério de Antiguidade, em consonância ao disposto na alínea "a" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, a contar de 25 de agosto de 2020, os seguintes Bombeiros Militares:
I2° Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0363- 6, MÁRCIO BUENO LEITE;
II2° Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0905- 6, GEANDERSON MAIA TRINDADE;
III2° Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0906- 8, LUCELMA PEREIRA CORDEIRO; e
IV2° Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0907- 0 HALISSON AVILLA MENDONÇA. https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=14679382&inf... 2/3

26/08/2020 SEI/ABC - 0013102568 - Decreto

Art. 7.
Para efeitos deste Decreto, as Promoções estão atendendo o disposto às deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais BM - CPO BM/2020 e a Proposta de Promoção na Ata n° 004/CPO BM/2020, de 25 de agosto de 2020.
Art. 8.
Este Decreto entra em vigor na data da publicação, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 25 de agosto de 2020.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de agosto de 2020, 132º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 25/08/2020, às 13:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0013102568 e o código CRC 59DDBFAD.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 0013102568 0004.302874/2020-11

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=14679382&inf... 3/3

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