Decreto Estadual de Rondônia nº 25210, de 9 de julho de 2020

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de julho de 2020, 132º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

ANEXO ÚNICO

1981 DATA NÚMERO EMENTA 31/12/1981 1 Dispõe sobre o Sistema Estadual de Planejamento e Coordenação Geral. 31/12/1981 2 Dispõe sobre o Sistema Estadual de Finanças. 31/12/1981 3 Dispõe sobre o Sistema Estadual de Administração. 31/12/1981 4 Estabelece a Competência e Aprova a Estrutura Básica da Governadoria do Estado. 31/12/1981 5 Estabelece a Competência e Aprova a Estrutura Básica da Casa Civil da Governadoria do Estado. 31/12/1981 6 Estabelece a competência e aprova a estrutura da Casa Militar do Governadoria. 31/12/1981 7 Dispões sobre a competência da Auditoria Geral do Estado. 31/12/1981 8 Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral 31/12/1981 9 Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda. 31/12/1981 10 Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Administração. 31/12/1981 11 Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Educação. 31/12/1981 12 Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde. 31/12/1981 13 Estabelece a competência a aprova a estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Promoção Social. 31/12/1981 14 Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Agricultura. 31/12/1981 15 Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos. 31/12/1981 16 Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da cultura, Esportes e Turismo. Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e 31/12/1981 17 Tecnologia. Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras 31/12/1981 18 providencias. 31/12/1981 19 Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado do Interior e Justiça. Estabelece a competência e aprova a estrutura do Departamento de Estradas de Rodagem do estado de Rondônia - 31/12/1981 20 DER-RO. 31/12/1981 21 Fixa normas para execução orçamentária. 31/12/1981 22 Dispõe sobre as Unidades Orçamentárias da Administração Direta e respectiva classificação institucional. https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=10236... 1/43

10/07/2020 SEI/ABC - 9039075 - Decreto 31/12/1981 23 Dispõe sobre procedimentos básicos para Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado, e dá outras

providências. 31/12/1981 24 Institui a Unidade Padrão Fiscal do Estado de Rondônia. 31/12/1981 25 Dispõe sobre a concessão de Diárias e Ajudas de Custo.

1982 DATA NÚMERO EMENTA 06/01/1982 26 Fixa o valor do soldo do Posto de Coronel PM, da Polícia Militar. 18/02/1982 29 Estabelece ponto facultativo para expedientes em repartições públicas estaduais. Delega competência aos Secretários de Estado, Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem, Auditor 25/02/1982 31 Fiscal e Procurador Geral do Estado. Constitui a Comissão Especial de Licitação de Obras do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do 25/02/1982 32 Brasil - POLONOROESTE. Institui a Comissão de Racionalização do Consumo de Combustíveis do Estado de Rondônia e dá outras 26/02/1982 35 providências. Ratifica os Convênios ICM 01 a 05/82, firmados pelo Ministério da Fazenda e pelos Secretários de Fazenda ou 26/02/1982 36 Finanças dos Estados e do Distrito Federal. 26/02/1982 37 Constitui a Comissão Permanente de Licitação de Obras 09/03/1982 53 Regula o valor da Diária de Alimentação dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Estado de Rondônia. 11/03/1982 65 Abre Credito Suplementar no Orçamento Vigente. 11/03/1982 68 Altera a Programação das Quotas Trimestrais. 19/03/1982 72 Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente. Dispõe sobre a transferência do Sistema Penitenciário da Jurisdição da Secretaria de Estado da Segurança Pública 24/03/1982 82 para a da Secretaria de Estado do Interior e Justiça, e dá outras providências. 30/03/1982 97 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente 30/03/1982 98 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente. 30/03/1982 99 Altera a Programação das Quotas Trimestrais. 05/04/1982 113 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente. 16/04/1982 139 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente. 16/04/1982 140 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente. 16/04/1982 141 Altera Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento vigente. 16/04/1982 142 Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente. 16/04/1982 143 Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente. 16/04/1982 144 Altera Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento vigente. 16/04/1982 145 Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente.

2002 DATA NÚMERO EMENTA Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria e dá 25/02/2002 9.843 outras providências.

2010 30/12/2010 14.836 326.233.694,62 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/12/2010 14.836 326.233.694,62 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Operação de 19/01/2010 14.859 Crédito no valor de R$ 112.624.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/01/2010 14.865 15.832.399,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/01/2010 14.869 de R$ 426.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/01/2010 14.870 Arrecadação no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/01/2010 14.871 2.095.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/01/2010 14.872 R$ 180.267,65 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/01/2010 14.886 1.365.060,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/01/2010 14.887 Arrecadação no valor de R$ 3.512.085,34 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/01/2010 14.888 R$ 1.875.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=10236... 2/43 03/02/2010 14.891 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 446.318,55 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/02/2010 14.892 627.120,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/02/2010 14.893 2.732.365,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Operação de 05/02/2010 14.895 Crédito no valor de R$ 40.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/02/2010 14.896 415.122,85 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/02/2010 14.897 Arrecadação no valor de R$ 18.428.779,41 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/02/2010 14.908 R$ 13.098,93 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/02/2010 14.909 R$ 11.629.993,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/02/2010 14.910 R$ 1.891.649,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 18/02/2010 14.917 14.521.753,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/02/2010 14.921 12.601.836,09 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/02/2010 14.922 de R$ 1.147.875,63 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/02/2010 14.923 R$ 5.693.694,91 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 24/02/2010 14.924 R$ 156.533,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 24/02/2010 14.927 21.114.496,08 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/02/2010 14.933 de R$ 4.462.089,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/02/2010 14.934 R$ 8.239.845,20 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/03/2010 14.935 1.142.610,90 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/02/2010 14.936 2.024.749,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/02/2010 14.937 6.799.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/02/2010 14.938 de R$ 3.530,94 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/02/2010 14.939 R$ 1.135.305,34 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 01/03/2010 14.941 429.120,95 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/03/2010 14.946 461.996,72 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/03/2010 14.951 de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/03/2010 14.952 2.012.024,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/03/2010 14.953 40.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/03/2010 14.954 11/03/2010 14.955 11.776.910,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/03/2010 14.956 R$ 684.282,63 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/03/2010 14.962 15/03/2010 14.963 1.727.075,09 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/03/2010 14.969 R$ 128.717,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/03/2010 14.970 4.233.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/03/2010 14.981 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=10236... 3/43 22/03/2010 14.987

2.018.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/03/2010 14.991 R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/03/2010 14.995 5.424.101,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/03/2010 14.996 R$ 4.434.697,06 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/04/2010 15.006 de R$ 2.050.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/04/2010 15.007 R$ 356.684,28 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 07/04/2010 15.010 902.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/04/2010 15.011 R$ 43.080,97 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/04/2010 15.012 R$ 699.453,33 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/04/2010 15.015 3.887.093,28 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/04/2010 15.016 R$ 867.434,24 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/04/2010 15.017 R$ 9.911.634,13 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/04/2010 15.018 848.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 12/04/2010 15.025 12/04/2010 15.026 R$ 8.173.454,79 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/04/2010 15.027 de R$ 411.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/04/2010 15.028 15/04/2010 15.037 912.038,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/04/2010 15.042 3.623.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/04/2010 15.043 19/04/2010 15.045 7.380.702,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/04/2010 15.046 de R$ 1.655.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/04/2010 15.047 R$ 1.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/04/2010 15.053 R$ 17.693.328,22 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/04/2010 15.064 R$ 2.308.032,21 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/04/2010 15.069 de R$ 9.975.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/04/2010 15.070 R$ 47.626.715,19 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/04/2010 15.071 1.333.448,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/04/2010 15.073 9.258.477,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/04/2010 15.074 5.985.157,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/04/2010 15.075 292.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/04/2010 15.076 de R$ 2.986.524,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/04/2010 15.077 R$ 92.112,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/04/2010 15.079 2.301.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=10236... 4/43 30/04/2010 15.080 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor

de R$ 11.017.093,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/04/2010 15.081 de R$ 44.007,87 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/05/2010 15.085 14.963.709,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/05/2010 15.086 1.001.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/05/2010 15.087 de R$ 1.103.849,39 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/05/2010 15.088 773.380,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/05/2010 15.089 1.719.117,83 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/05/2010 15.091 25/08/2010 15.099 2.281.422,27 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 12/05/2010 15.100 105.280,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/05/2010 15.126 515.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/05/2010 15.127 1.274.619,75 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 18/05/2010 15.131 536.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/05/2010 15.133 1.050.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/05/2010 15.134 1.442.950,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/05/2010 15.135 2.406.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/05/2010 15.136 R$ 566.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/05/2010 15.137 18.372.009,69 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/05/2010 15.144 de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/05/2010 15.145 11.194.430,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/05/2010 15.146 R$ 17.145.900,38 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/05/2010 15.147 2.564.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/05/2010 15.150 974.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/05/2010 15.151 2.342.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 07/06/2010 15.161 R$ 1.184.280,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 07/06/2010 15.162 R$ 543.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 07/06/2010 15.163 79.933,09 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/06/2010 15.165 1.336.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/06/2010 15.166 de R$ 1.410.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/06/2010 15.167 de R$ 607.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/06/2010 15.168 860.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/06/2010 15.173 121.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/06/2010 15.174 8.737.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/06/2010 15.175 de R$ 1.751.876,85 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/06/2010 15.176 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=10236... 5/43

85.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/06/2010 15.179 1.920.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/06/2010 15.182 784.897,64 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/06/2010 15.183 1.069.703,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/06/2010 15.184 2.985.167,25 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/06/2010 15.185 de R$ 253.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/06/2010 15.186 658.971,28 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/06/2010 15.187 de R$ 1.689.680,53 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/06/2010 15.190 8.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/06/2010 15.197 110.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 22/06/2010 15.199 2.850.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/06/2010 15.203 350.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/06/2010 15.204 R$ 249.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/06/2010 15.205 de R$ 514.250,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/06/2010 15.210 de R$ 28.411.084,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/06/2010 15.211 11.334.652,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/06/2010 15.212 1.019.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/06/2010 15.213 1.010.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/06/2010 15.214 578.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/06/2010 15.217 165.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/06/2010 15.218 1.842.480,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/06/2010 15.220 2.401.869,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/06/2010 15.221 34.650.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/06/2010 15.222 3.975.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/06/2010 15.223 280.220,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/06/2010 15.226 29/06/2010 15.227 29/06/2010 15.228 30/06/2010 15.229 30/06/2010 15.230 338.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/06/2010 15.231 1.154.428,62 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/06/2010 15.232 02/07/2010 15.241 02/07/2010 15.242 1.771.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 07/07/2010 15.249

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=10236... 6/43 08/07/2010 15.256 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

271.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/07/2010 15.257 5.005.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/07/2010 15.259 R$ 2.949.573,38 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/07/2010 15.260 1.880.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/07/2010 15.265 373.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/07/2010 15.266 1.434.874,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/07/2010 15.272 2.733.230,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/07/2010 15.282 de R$ 9.400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/07/2010 15.289 2.542.117,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/07/2010 15.297 10.190.974,08 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/07/2010 15.299 3.671.136,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/07/2010 15.302 de R$ 1.838.047,02 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/07/2010 15.303 R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/07/2010 15.304 1.007.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/07/2010 15.305 1.292.533,12 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/08/2010 15.312 de R$ 779.795,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/08/2010 15.313 107.552.973,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/08/2010 15.314 580.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/08/2010 15.315 386.471,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 05/08/2010 15.317 10.654.306,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/08/2010 15.320 998.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/08/2010 15.321 1.800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/08/2010 15.322 de R$ 3.332.970,99 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/08/2010 15.333 R$ 9.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/08/2010 15.334 11.481.594,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/08/2010 15.335 13/08/2010 15.336 de R$ 639.013,75 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/08/2010 15.337 526.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/08/2010 15.338 1.261.117,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2010 15.339 11.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/08/2010 15.352 551.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/08/2010 15.353 609.480,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 24/08/2010 15.361 2.351.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/12/2010 15.362 29.036.405,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 31/08/2010 15.367 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

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3.292.705,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 31/08/2010 15.368 R$ 93.105.590,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 31/08/2010 15.369 de R$ 998.336,71 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 02/09/2010 15.373 5.566.520,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/09/2010 15.374 130.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/09/2010 15.384 1.475.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/09/2010 15.385 2.211.040,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/09/2010 15.399 de R$ 3.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/09/2010 15.400 2.712.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/09/2010 15.407 1.378.925,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/09/2010 15.408 de R$ 2.159.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/09/2010 15.409 de R$ 23.508.120,71 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/09/2010 15.413 32.010.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/09/2010 15.415 2.673.901,91 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/09/2010 15.417 1.062.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/09/2010 15.418 1.350.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/09/2010 15.419 664.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/10/2010 15.424 R$ 92.274,34 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/10/2010 15.425 261.471,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/09/2010 15.426 de R$ 1.410.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/09/2010 15.429 de R$ 1.791.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 01/10/2010 15.430 de R$ 319.412,34 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 01/10/2010 15.431 2.533.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 01/10/2010 15.432 1.810.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 01/10/2010 15.433 2.197.798,75 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 01/10/2010 15.444 283.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/10/2010 15.451 26.791.270,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 18/10/2010 15.452 de R$ 6.855.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 18/10/2010 15.453 537.685,86 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 18/10/2010 15.454 1.485.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 18/10/2010 15.455 622.856,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/10/2010 15.460 13.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/10/2010 15.465 de R$ 1.214.935,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/10/2010 15.466 179.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/10/2010 15.471 de R$ 91.039,79 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=10236... 8/43 28/10/2010 15.472 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

20.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/06/2010 15.481 2.692.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/11/2010 15.484 2.699.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/11/2010 15.485 1.033.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/06/2010 15.488 29.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/11/2010 15.489 2.580.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/06/2010 15.489 50.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/11/2010 15.490 08/11/2010 15.491 9.903.260,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/11/2010 15.492 1.467.848,15 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/11/2010 15.495 1.319.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/11/2010 15.496 236.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/11/2010 15.500 de R$ 2.460.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/11/2010 15.501 3.628.127,32 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/11/2010 15.512 3.143.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/11/2010 15.515 27.981.192,12 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/11/2010 15.516 23/11/2010 15.517 4.962.632,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/11/2010 15.518 de R$ 8.676,48 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 24/11/2010 15.520 510.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 24/11/2010 15.521 590.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/11/2010 15.528 172.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/11/2010 15.529 R$ 9.336.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/11/2010 15.530 de R$ 29.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/11/2010 15.531 de R$ 625.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/11/2010 15.540 12.680.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 02/12/2010 15.546 3.255.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/12/2010 15.552 89.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/12/2010 15.553 540.971,12 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/01/1900 15.554 06/12/2010 15.555 574.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 02/12/2010 15.557 06/12/2010 15.558 09/12/2010 15.565 de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/12/2010 15.566 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=10236... 9/43

17.565.575,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/12/2010 15.567 43.282.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/12/2010 15.572 180.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/12/2010 15.573 9.637.400,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/12/2010 15.585 348.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/12/2010 15.591 2.277.400,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/12/2010 15.593 67.043.788,68 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/12/2010 15.594 21/12/2010 15.596 259.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/12/2010 15.597 de R$ 4.895.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/12/2010 15.618 de R$ 11.072.771,92 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/12/2010 15.619 27/12/2010 15.620 de R$ 126.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/12/2010 15.621 8.958.771,92 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/12/2010 15.622 28/12/2010 15.623 14.928.557,78 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/12/2010 15.624 8.228.744,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/12/2010 15.625 42.489.570,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/12/2010 15.626 de R$ 13.618.702,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/12/2010 15.633 de R$ 26.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/12/2010 15.635 13.067.075,20 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/12/2010 15.636 de R$ 3.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

2011 11/11/2011 15.502 14/01/2011 15.644 1.203.940,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/01/2011 15.649 48.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/01/2011 15.650 de R$ 625.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/01/2011 15.655 189.322,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/01/2011 15.656 27/01/2011 15.657 de R$ 5.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/01/2011 15.658 27/01/2011 15.659 R$ 10.132.254,08 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/01/2011 15.660 R$ 2.430.050,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/01/2011 15.661 R$ 4.608.628,84 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/01/2011 15.663 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 10/43 93.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 01/02/2011 15.680 08/02/2011 15.686 23.598.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/02/2011 15.688 R$ 551.951,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 18/02/2011 15.715 R$ 7.036.131,22 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 24/02/2011 15.724 17.516.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/02/2011 15.726 R$ 3.428.028,02 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/05/2011 15.727 02/03/2011 15.736 R$ 460.107,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 02/03/2011 15.737 de R$ 90.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 02/03/2011 15.738 R$ 374.802,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 02/03/2011 15.739 02/03/2011 15.740 194.480,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/03/2011 15.744 10/03/2011 15.749 R$ 9.076.629,85 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/03/2011 15.754 3.603.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/03/2011 15.782 21/03/2011 15.783 R$ 3.366.267,08 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/03/2011 15.784 10.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/03/2011 15.791 17.051.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/03/2011 15.792 2.350.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 24/03/2011 15.793 93.920,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 24/03/2011 15.794 de R$ 8.799.474,61 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 24/03/2011 15.795 R$ 17.665.012,55 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/03/2011 15.797 de R$ 218.612,93 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/03/2011 15.798 de R$ 22.247,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/03/2011 15.799 de R$ 210.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/03/2011 15.800 de R$ 963.497,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/03/2011 15.801 426.290,33 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/04/2011 15.811 1.207.056,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/04/2011 15.812 de R$ 535.922,79 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/04/2011 15.813 R$ 629.042,98 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/04/2011 15.814 R$ 10.397.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/04/2011 15.821 R$ 4.288.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/04/2011 15.822 2.954.630,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 11/43 13/04/2011 15.823 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de

R$ 368.023,76 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/04/2011 15.826 R$ 15.888.424,78 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/04/2011 15.836 R$ 2.296.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/04/2011 15.837 1.177.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/04/2011 15.841 8.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/04/2011 15.842 18/04/2011 15.844 344.945,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/04/2011 15.856 218.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/04/2011 15.859 de R$ 4.361.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/04/2011 15.860 635.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/04/2011 15.867 1.139.254,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/04/2011 15.868 49.250,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 02/05/2011 15.874 de R$ 8.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/05/2011 15.884 R$ 2.272.973,18 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/05/2011 15.885 7.946.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/05/2011 15.886 3.445.175,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/05/2011 15.888 de R$ 8.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/05/2011 15.889 20.159.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 05/05/2011 15.892 1.402.708,95 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/05/2011 15.894 1.349.112,87 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/05/2011 15.895 de R$ 40.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/06/2011 15.896 504.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/05/2011 15.916 2.245.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/05/2011 15.917 1.640.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/05/2011 15.941 6.750.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/05/2011 15.943 de R$ 10.083.635,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 01/06/2011 15.946 485.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 01/06/2011 15.947 490.145,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/06/2011 15.951 686.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/06/2011 15.952 1.980.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/06/2011 15.953 09/06/2011 15.954 1.013.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/06/2011 15.955 de R$ 853.182,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/06/2011 15.956 655.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/06/2011 15.958 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 12/43

1.590.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/06/2011 15.959 430.764,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/05/2011 15.960 520.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/06/2011 15.962 de R$ 1.438.390,73 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/06/2011 15.963 de R$ 717.034,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/06/2011 15.971 de R$ 1.438.390,73 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/06/2011 15.977 38.300.943,22 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 22/06/2011 15.994 7.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 22/06/2011 15.995 14.320.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 22/06/2011 15.996 1.400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/06/2011 16.015 R$ 696.367,31 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/06/2011 16.016 887.367,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/06/2011 16.017 881.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 01/07/2011 16.020 777.217,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 01/07/2011 16.021 de R$ 4.836.532,02 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 05/07/2011 16.028 14.834.173,69 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/07/2011 16.029 2.831.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/07/2011 16.038 2.940.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/07/2011 16.052 1.170.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 18/07/2011 16.054 5.830.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 18/07/2011 16.055 18/07/2011 16.056 19/07/2011 16.063 759.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/07/2011 16.070 de R$ 58.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/07/2011 16.071 4.600.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/07/2011 16.072 4.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/07/2011 16.073 de R$ 6.554.091,59 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/07/2011 16.076 843.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 22/07/2011 16.077 25/07/2011 16.078 R$ 102.260,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/07/2011 16.079 R$ 3.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/07/2011 16.087 de R$ 134.729,29 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 01/08/2011 16.091 2.199.750,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 01/08/2011 16.092 de R$ 783.017,37 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 01/08/2011 16.093 de R$ 2.479.078,59 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 13/43 01/08/2011 16.094 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Operação de Crédito no valor de

R$ 31.872.392,23 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 01/08/2011 16.095 5.295.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 02/08/2011 16.101 3.022.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/08/2011 16.102 08/08/2011 16.110 2.214.850,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/08/2011 16.111 1.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/08/2011 16.113 95.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/08/2011 16.121 850.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/08/2011 16.133 R$ 299.926,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/08/2011 16.134 de R$ 743.704,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/08/2011 16.135 16/08/2011 16.136 11.479.595,96 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2011 16.138 5.632.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/08/2011 16.143 de R$ 682.091,39 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/08/2011 16.144 325.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/08/2011 16.145 R$ 5.656.263,68 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/08/2011 16.147 de R$ 660.305,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/08/2011 16.147 1.616.454,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 22/08/2011 16.148 24/08/2011 16.150 R$ 68.821,89 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/08/2011 16.166 1.590.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/08/2011 16.167 R$ 236.122,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/08/2011 16.168 3.101.652,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/08/2011 16.169 08/09/2011 16.172 686.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/09/2011 16.173 de R$ 118.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/09/2011 16.174 3.676.994,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/09/2011 16.175 2.913.348,94 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/09/2011 16.176 179.348,94 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/09/2011 16.189 1.415.366,15 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/09/2011 16.194 27.127.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/09/2011 16.197 1.631.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/09/2011 16.198 R$ 26.906.399,09 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/09/2011 16.201 318.502,59 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/09/2011 16.203 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 14/43

R$ 5.954.665,89 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/09/2011 16.208 974.010,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/09/2011 16.209 17.085.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/09/2011 16.210 10.369.252,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/09/2011 16.216 1.985.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/09/2011 16.218 de R$ 15.487.631,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/09/2011 16.224 13.006.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/09/2011 16.225 2.831.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/10/2011 16.229 R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/10/2011 16.230 R$ 28.382.443,31 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/10/2011 16.231 3.167.425,69 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/10/2011 16.234 2.567.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/10/2011 16.238 536.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/10/2011 16.242 1.890.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/10/2011 16.247 6.470.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/10/2011 16.251 de R$ 191.760,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/10/2011 16.252 11.336.099,41 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/10/2011 16.264 60.752.627,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 18/10/2011 16.269 3.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 18/10/2011 16.270 19.030.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/10/2011 16.275 2.920.510,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/10/2011 16.276 7.301.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/10/2011 16.280 3.607.204,63 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/10/2011 16.281 de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/10/2011 16.282 R$ 3.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/10/2011 16.283 de R$ 50.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/10/2011 16.284 3.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/10/2011 16.287 26/10/2011 16.288 575.537,46 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/10/2011 16.289 900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/11/2011 16.298 de R$ 9.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/11/2011 16.299 de R$ 1.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO 08/11/2011 16.300 VALOR DE R$ 2.156.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/11/2011 16.301 822.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/11/2011 16.302 4.679.830,48 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 15/43 08/11/2011 16.303 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

23.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/11/2011 16.326 R$ 4.541.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/11/2011 16.327 4.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/11/2011 16.328 16/11/2011 16.329 16/11/2011 16.330 45.706.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/11/2011 16.331 de R$ 1.257.000,56 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 22/11/2011 16.332 16/11/2011 16.333 1.076.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/11/2011 16.334 de R$ 365.335,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/11/2011 16.335 1.680.284,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/11/2011 16.336 2.085.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 22/11/2011 16.345 22/11/2011 16.346 20.502.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 22/11/2011 16.347 R$ 1.766.927,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 22/11/2011 16.348 2.026.963,39 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 22/11/2011 16.349 1.080.607,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 22/11/2011 16.350 1.272.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/11/2011 16.360 28/11/2011 16.362 232.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/11/2011 16.363 R$ 573.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/11/2011 16.367 6.372.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/12/2011 16.375 06/12/2011 16.376 1.679.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/12/2011 16.377 R$ 239.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/12/2011 16.378 2.914.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/12/2011 16.378 2.660.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/12/2011 16.380 874.550,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/12/2011 16.381 848.491,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/12/2011 16.382 17.262.999,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 07/12/2011 16.393 3.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 07/12/2011 16.394 3.214.995,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/12/2011 16.397 6.372.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/12/2011 16.403 9.428.077,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/12/2011 16.418 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 16/43

12.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/12/2011 16.422 1.766.680,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/12/2011 16.424 4.363.551,12 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 20/12/2011 16.425 4.675.859,29 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/12/2011 16.429 2.396.060,25 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2011 16.431 de R$ 126.880.885,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/12/2011 16.442 689.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/12/2011 16.443 27/12/2011 16.444 25.320.957,86 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 23/12/2011 16.445 33.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/12/2011 16.448 1.841.966,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/12/2011 16.450 19.655.570,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/12/2011 16.456 39.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/12/2011 16.457 260.566.276,78 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/12/2011 16.458 R$ 72.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/12/2011 16.461 de R$ 4.481.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/12/2011 16.463 28.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

2012 27/01/2012 16.509 27/01/2012 16.509 27/01/2012 16.510 13.699.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/01/2012 16.510 13.699.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/01/2012 16.511 14.914.757,04 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/01/2012 16.511 14.914.757,04 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/02/2012 16.525 16.853.514,85 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/02/2012 16.525 16.853.514,85 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/02/2012 16.533 10.143.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/02/2012 16.533 10.143.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/02/2012 16.541 6.487.288,96 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 15/02/2012 16.541 6.487.288,96 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 16/02/2012 16.542 34.369.668,37 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/02/2012 16.542 34.369.668,37 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/02/2012 16.549 R$ 1.194.540,61 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/02/2012 16.549 R$ 1.194.540,61 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 02/03/2012 16.550 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 17/43 3.345.547,94 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 02/03/2012 16.550 3.345.547,94 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/03/2012 16.576 4.575.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 15/03/2012 16.576 4.575.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 21/03/2012 16.591 13.300.079,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/03/2012 16.591 13.300.079,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/03/2012 16.593 de R$ 15.075.511,06 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/03/2012 16.593 de R$ 15.075.511,06 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/03/2012 16.607 3.067.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/03/2012 16.607 3.067.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/03/2012 16.608 3.687.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/03/2012 16.608 3.687.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/03/2012 16.610 2.102.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/03/2012 16.610 2.102.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 12/04/2012 16.632 20.250.192,63 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 12/04/2012 16.632 20.250.192,63 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/04/2012 16.634 24.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/04/2012 16.634 24.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/04/2012 16.635 de R$ 110.178.822,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/04/2012 16.635 de R$ 110.178.822,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/04/2012 16.636 de R$ 13.482.169,79 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/04/2012 16.636 de R$ 13.482.169,79 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/04/2012 16.653 16.008.062,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/04/2012 16.653 16.008.062,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/04/2012 16.656 24.390.654,52 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 16/04/2012 16.656 24.390.654,52 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/04/2012 16.657 5.435.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/04/2012 16.657 5.435.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/04/2012 16.665 30.357.848,21 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/04/2012 16.665 30.357.848,21 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/04/2012 16.691 R$ 17.975.658,63 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/04/2012 16.691 R$ 17.975.658,63 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/04/2012 16.692 29.084.069,83 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/04/2012 16.692 29.084.069,83 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/04/2012 16.695 7.597.580,93 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento de emendas parlamentares.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 18/43 26/04/2012 16.695 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

7.597.580,93 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento de emendas parlamentares. 26/04/2012 16.696 R$ 18.915.232,86 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/04/2012 16.696 R$ 18.915.232,86 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/04/2012 16.697 2.306.700,73 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento de emendas parlamentares. 26/04/2012 16.697 2.306.700,73 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento de emendas parlamentares. 04/05/2012 16.717 6.595.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/05/2012 16.717 6.595.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/05/2012 16.730 1.671.533,85 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/05/2012 16.730 1.671.533,85 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/05/2012 16.731 10.913.495,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento de emendas parlamentares. 08/05/2012 16.731 10.913.495,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento de emendas parlamentares. 11/05/2012 16.736 648.484,63 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/05/2012 16.736 648.484,63 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/05/2012 16.743 3.020.960,25 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/05/2012 16.743 3.020.960,25 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/05/2012 16.759 5.00000xxxx para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/05/2012 16.759 5.00000xxxx para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/05/2012 16.760 16.976.196,13 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, de emendas parlamentares. 23/05/2012 16.760 16.976.196,13 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, de emendas parlamentares. 23/05/2012 16.761 1.786.308,24 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/05/2012 16.761 1.786.308,24 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/05/2012 16.762 20.594.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento de emendas parlamentares. 23/05/2012 16.762 20.594.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento de emendas parlamentares. 23/05/2012 16.763 65.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/05/2012 16.763 65.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/05/2012 16.796 90.836.438,43 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 05/06/2012 16.796 90.836.438,43 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 05/06/2012 16.797 7.311.043,84 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 05/06/2012 16.797 7.311.043,84 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/06/2012 16.804 6.128.988.76 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/06/2012 16.804 6.128.988.76 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/06/2012 16.806 1.275.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/06/2012 16.806 1.275.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/06/2012 16.807 6.439.801,62 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/06/2012 16.807 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 19/43

6.439.801,62 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/06/2012 16.808 2.221.320,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/06/2012 16.808 2.221.320,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/06/2012 16.812 819.400,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/06/2012 16.812 819.400,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/06/2012 16.813 4.355.350,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento 11/06/2012 16.813 4.355.350,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento 15/06/2012 16.822 R$ 53.682.399,13 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/06/2012 16.822 R$ 53.682.399,13 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/06/2012 16.823 3.567.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/06/2012 16.823 3.567.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/06/2012 16.824 de R$ 3.959.767,29 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/06/2012 16.824 de R$ 3.959.767,29 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/06/2012 16.825 de R$ 1.536.565,25 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/06/2012 16.825 de R$ 1.536.565,25 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/06/2012 16.826 5.377.304,45 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/06/2012 16.826 5.377.304,45 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/06/2012 16.827 R$ 589.388,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/06/2012 16.827 R$ 589.388,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/06/2012 16.828 R$ 18.548.841,58 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/06/2012 16.828 R$ 18.548.841,58 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/06/2012 16.829 1.387.917,59 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/06/2012 16.829 1.387.917,59 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/06/2012 16.838 7.662.112,86 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/06/2012 16.838 7.662.112,86 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/06/2012 16.846 4.514.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/06/2012 16.846 4.514.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 22/06/2012 16.847 965.446,23 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 22/06/2012 16.847 965.446,23 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/06/2012 16.862 3.042.224,44 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/06/2012 16.862 3.042.224,44 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/06/2012 16.863 4.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/06/2012 16.863 4.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/06/2012 16.864 3.757.319,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/06/2012 16.864 3.757.319,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 20/43 02/07/2012 16.880 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

9.124.599,86 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 02/07/2012 16.880 9.124.599,86 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 02/07/2012 16.881 417.361,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 02/07/2012 16.881 417.361,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 02/07/2012 16.882 3.800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 02/07/2012 16.882 3.800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/07/2012 16.887 2.257.045,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/07/2012 16.887 2.257.045,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no 04/07/2012 16.888 valor de R$ 51.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no 04/07/2012 16.888 valor de R$ 51.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/07/2012 16.899 480.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/07/2012 16.899 480.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/07/2012 16.900 de R$ 3.125.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/07/2012 16.900 de R$ 3.125.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/07/2012 16.933 358.432,23 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/07/2012 16.933 358.432,23 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/07/2012 16.934 122.196.251,07 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/07/2012 16.934 122.196.251,07 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/07/2012 16.935 1.099.709,07 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/07/2012 16.935 1.099.709,07 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/07/2012 16.936 12.625.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/07/2012 16.936 12.625.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/07/2012 16.937 23/07/2012 16.937 Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de 26/07/2012 16.955 R$ 8.210.555,71 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de 26/07/2012 16.955 R$ 8.210.555,71 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 01/08/2012 16.959 7.994.993,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 01/08/2012 16.959 7.994.993,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 01/08/2012 16.981 1.254.182,24 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 01/08/2012 16.981 1.254.182,24 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/08/2012 16.996 4.039.432,98 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/08/2012 16.996 4.039.432,98 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/08/2012 16.997 9.138.629,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/08/2012 16.997 9.138.629,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/08/2012 16.998 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 21/43

733.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/08/2012 16.998 733.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/08/2012 16.999 341.880,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/08/2012 16.999 341.880,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2012 17.007 de R$ 200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2012 17.007 de R$ 200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2012 17.008 de R$ 17.813.685,01 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2012 17.008 de R$ 17.813.685,01 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2012 17.009 de R$ 2.716.622,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2012 17.009 de R$ 2.716.622,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2012 17.010 3.130.880,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2012 17.010 3.130.880,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2012 17.011 de R$ 29.682.694,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2012 17.011 de R$ 29.682.694,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2012 17.012 de R$ 37.163.759,98 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2012 17.012 de R$ 37.163.759,98 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2012 17.013 de R$ 1.510.019,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2012 17.013 de R$ 1.510.019,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2012 17.014 3.814.055,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2012 17.014 3.814.055,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2012 17.015 valor de R$ 20.416.755,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/08/2012 17.015 valor de R$ 20.416.755,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar e Operação de Credito 17/08/2012 17.020 no valor de R$ 24.181.522,22 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar e Operação de Credito 17/08/2012 17.020 no valor de R$ 24.181.522,22 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/08/2012 17.051 de R$ 4.234.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/08/2012 17.051 de R$ 4.234.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/08/2012 17.054 668.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/08/2012 17.054 668.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/08/2012 17.055 10.910.017,88 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/08/2012 17.055 10.910.017,88 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/08/2012 17.061 1.367.535,54 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento 29/08/2012 17.061 1.367.535,54 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento 29/08/2012 17.062 25.924.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/08/2012 17.062 25.924.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/08/2012 17.063 R$ 5.746.645,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 22/43 29/08/2012 17.063 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de

R$ 5.746.645,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.096.000,00, em favor da unidade orçamentária SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E 29/08/2012 17.064 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI e cria no Programa 2024 - Fortalecimento da Agricultura Familiar à ação 1018 - Fortalecer o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - FEDAF, para reforço de Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.096.000,00, em favor da unidade orçamentária SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E 29/08/2012 17.064 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI e cria no Programa 2024 - Fortalecimento da Agricultura Familiar à ação 1018 - Fortalecer o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - FEDAF, para reforço de 29/08/2012 17.065 29/08/2012 17.065 29/08/2012 17.066 7.750.470,44 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/08/2012 17.066 7.750.470,44 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/08/2012 17.067 29/08/2012 17.067 30/08/2012 17.069 1.631.014,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/08/2012 17.069 1.631.014,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/09/2012 17.078 de R$ 6.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/09/2012 17.078 de R$ 6.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/09/2012 17.079 03/09/2012 17.079 03/09/2012 17.080 445.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/09/2012 17.080 445.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 05/09/2012 17.082 3.790.046,99 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 05/09/2012 17.082 3.790.046,99 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 12/09/2012 17.091 12/09/2012 17.091 13/09/2012 17.105 5.857.118,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/09/2012 17.105 5.857.118,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/09/2012 17.106 9.040.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/09/2012 17.106 9.040.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/09/2012 17.107 11.417.227,20 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/09/2012 17.107 11.417.227,20 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/09/2012 17.108 9.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/09/2012 17.108 9.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/09/2012 17.109 13/09/2012 17.109 13/09/2012 17.110 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 23/43

627.804,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/09/2012 17.110 627.804,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/09/2012 17.112 13/09/2012 17.112 24/09/2012 17.129 830.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 24/09/2012 17.129 830.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 24/09/2012 17.130 24/09/2012 17.130 24/09/2012 17.132 1.364.346,86 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 24/09/2012 17.132 1.364.346,86 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 1°/10/2012 17.146 1°/10/2012 17.146 1°/10/2012 17.147 602.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 1°/10/2012 17.147 602.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 1°/10/2012 17.148 142.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 1°/10/2012 17.148 142.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 1°/10/2012 17.149 1.320.242,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 1°/10/2012 17.149 1.320.242,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 1°/10/2012 17.150 1.663.863,06 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 1°/10/2012 17.150 1.663.863,06 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 1°/10/2012 17.151 R$ 1.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 1°/10/2012 17.151 R$ 1.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 1°/10/2012 17.152 R$ 9.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 1°/10/2012 17.152 R$ 9.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/10/2012 17.161 04/10/2012 17.161 09/10/2012 17.170 330.979,29 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento 09/10/2012 17.170 330.979,29 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento 09/10/2012 17.171 9.909.206,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento 09/10/2012 17.171 9.909.206,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento 09/10/2012 17.172 270.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/10/2012 17.172 270.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/10/2012 17.173 de R$ 2.145.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/10/2012 17.173 de R$ 2.145.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/10/2012 17.193 5.187.599,93 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 24/43 15/10/2012 17.193 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

5.187.599,93 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/10/2012 17.194 15/10/2012 17.194 15/10/2012 17.195 1.185.457,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/10/2012 17.195 1.185.457,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/10/2012 17.204 23/10/2012 17.204 25/10/2012 17.216 2.319.210,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/10/2012 17.216 2.319.210,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/10/2012 17.217 25/10/2012 17.217 25/10/2012 17.218 25/10/2012 17.218 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Execesso de Arrecadação no 1°/11/2012 17.226 valor de R$ 105.143,14 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Execesso de Arrecadação no 1°/11/2012 17.226 valor de R$ 105.143,14 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/11/2012 17.250 2.647.522,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/11/2012 17.250 2.647.522,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/11/2012 17.284 5.445.870,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/11/2012 17.284 5.445.870,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2012 17.287 373.318,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2012 17.287 373.318,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2012 17.288 360.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2012 17.288 360.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2012 17.289 de R$ 270.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2012 17.289 de R$ 270.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2012 17.290 45.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2012 17.290 45.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2012 17.291 de R$ 26.850.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento 21/11/2012 17.291 de R$ 26.850.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento 21/11/2012 17.292 21/11/2012 17.292 21/11/2012 17.293 21/11/2012 17.293 21/11/2012 17.294 5.515.980,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2012 17.294 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 25/43

5.515.980,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2012 17.295 4.835.629,92 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2012 17.295 4.835.629,92 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2012 17.296 de R$ 1.132.474,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2012 17.296 de R$ 1.132.474,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2012 17.297 855.009,07 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2012 17.297 855.009,07 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2012 17.298 R$ 1.698.202,85 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2012 17.298 R$ 1.698.202,85 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 22/11/2012 17.304 15.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 22/11/2012 17.304 15.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/11/2012 17.305 23/11/2012 17.305 23/11/2012 17.306 R$ 1.489.447,98 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/11/2012 17.306 R$ 1.489.447,98 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/11/2012 17.307 R$ 2.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/11/2012 17.307 R$ 2.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/11/2012 17.308 23/11/2012 17.308 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar e Superávit Financeiro 23/11/2012 17.309 até o montante de R$ 1.501.503,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar e Superávit Financeiro 23/11/2012 17.309 até o montante de R$ 1.501.503,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/11/2012 17.310 4.395.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/11/2012 17.310 4.395.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/11/2012 17.311 46.210.515,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/11/2012 17.311 46.210.515,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/11/2012 17.312 1.503.519,81 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/11/2012 17.312 1.503.519,81 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/11/2012 17.340 30/11/2012 17.341 663.728,77 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/11/2012 17.342 587.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/11/2012 17.343 210.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/12/2012 17.372 24.042.366,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/12/2012 17.373 de R$ 8.041.445,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/12/2012 17.374 R$ 1.299.562,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/12/2012 17.375 45.013.248,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 26/43 10/12/2012 17.376 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

31.155.485,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/12/2012 17.377 8.753.703,84 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/12/2012 17.392 14.520.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/12/2012 17.393 105.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/12/2012 17.394 2.135.137,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/12/2012 17.395 14.520.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/12/2012 17.396 19/12/2012 17.397 579.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/12/2012 17.398 365.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/12/2012 17.399 208.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/12/2012 17.400 2.767.796,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/12/2012 17.401 68.271.696,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/12/2012 17.402 3.027.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/12/2012 17.439 20/12/2012 17.440 de R$ 6.540.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/12/2012 17.441 R$ 3.460.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/12/2012 17.443 6.050.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/12/2012 17.449 226.770.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/12/2012 17.452 26/12/2012 17.453 74.379,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/12/2012 17.457 113.051,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/12/2012 17.458 5.049.670,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/12/2012 17.459 17.994.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

2013 23/01/2013 17.504 de R$ 388.676.158,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/01/2013 17.505 05/02/2013 17.528 233.420,51 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 05/02/2013 17.529 10.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 05/02/2013 17.530 240.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 05/02/2013 17.531 05/02/2013 17.532 3.159.490,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 05/02/2013 17.533 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. de R$ 494.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual 15/02/2013 17.540 do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 494.000,00 para reforço de

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 27/43 15/02/2013 17.542 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor

de R$ 530.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 530.000,00 para reforço de Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de 15/02/2013 17.543 R$1.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/02/2013 17.546 de R$ 1.112.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/02/2013 17.549 12.612.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/02/2013 17.550 12.612.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/02/2013 17.572 de R$ 93.802.387,83 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/02/2013 17.573 810.770,15 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/02/2013 17.580 1.539.550,77 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 05/03/2013 17.597 1.489.591,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 07/03/2013 17.600 R$ 27.582.938,73 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 12/03/2013 17.605 de R$ 10.800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 12/03/2013 17.609 11.702.785,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 12/03/2013 17.610 12/03/2013 17.611 20.194.375,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 15/03/2013 17.621 2.106.663,20 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/03/2013 17.640 812.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/03/2013 17.641 de R$ 1.286.934,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/03/2013 17.642 de R$ 15.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/03/2013 17.643 de R$ 18.899.479,88 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/03/2013 17.644 R$ 12.471.317,49 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/03/2013 17.645 R$ 9.060.027,61 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/03/2013 17.646 de R$ 4.380.362,07 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/03/2013 17.647 de R$ 1.800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/03/2013 17.648 19/03/2013 17.649 526.018,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/03/2013 17.666 de R$ 326.818.197,67 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/03/2013 17.668 de R$ 8.436.191,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/03/2013 17.669 8.471.474,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/03/2013 17.670 269.265,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/03/2013 17.677 695.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/03/2013 17.681 valor de R$ 304.385.686,22 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/04/2013 17.687 1.020.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 04/04/2013 17.688 1.707.319,76 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/04/2013 17.696 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

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3.515.437,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/04/2013 17.697 56.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento 10/04/2013 17.698 302.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/04/2013 17.699 1.450.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/04/2013 17.700 551.098,73 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/04/2013 17.701 750.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/04/2013 17.702 de R$ 61.857.960,33 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Revoga o Decreto nº 17.681 de 27 de março de 2013 que "Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de 10/04/2013 17.724 Rondônia, Crédito Suplementar". Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadaçãono 10/04/2013 17.725 valor de R$ 304.385.686,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/04/2013 17.729 225.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 16/04/2013 17.730 1.599.840,76 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/04/2013 17.755 R$ 2.690.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/04/2013 17.756 19/04/2013 17.757 R$ 1.096.908,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/04/2013 17.758 R$ 1.032.008,93 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/04/2013 17.759 R$ 1.223.869,14 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/04/2013 17.760 R$ 12.468.309,72 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/04/2013 17.761 800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/04/2013 17.762 319.399,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 24/04/2013 17.769 14.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 24/04/2013 17.770 3.212.275,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 24/04/2013 17.771 288.279,63 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/04/2013 17.787 R$ 29.647.876,96 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/04/2013 17.795 9.955.839,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/05/2013 17.807 06/05/2013 17.808 4.682.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/05/2013 17.809 542.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/05/2013 17.810 507.992,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/05/2013 17.814 de R$ 61.463.340,52 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 07/05/2013 17.816 249.399,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 07/05/2013 17.822 2.863.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/05/2013 17.824 de R$ 1.258.240,48 para reforço de Dotações Consignadas no vigente Orçamento. 13/05/2013 17.825 Financeiro no valor de R$ 14.470.582,14 para reforço de Dotações Consignadas no vigente Orçamento. 13/05/2013 17.826 6.852.314,36 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/05/2013 17.827 Financeiro no valor de R$ 548.638,49 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 29/43 13/05/2013 17.828 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de

Arrecadação no valor de R$ 150.000,00 para reforço de Dotações Consignadas no vigente Orçamento. 13/05/2013 17.829 Arrecadação no valor de R$ 15.040.500,00 para reforço de Dotações Consignadas no vigente Orçamento. 13/05/2013 17.830 de R$ 3.776.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/05/2013 17.831 Financeiro no valor de R$ 2.088.952,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/05/2013 17.832 Financeiro no valor de R$ 820.000,00 para reforço de Dotações Consignadas no vigente Orçamento. 17/05/2013 17.855 3.383.280,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/05/2013 17.858 481.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/05/2013 17.861 de R$ 17.080.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 23/05/2013 17.863 306.925,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/05/2013 17.869 Financeiro no valor de R$ 1.393.705,73 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/05/2013 17.870 Financeiro no valor de R$ 1.306.780,35 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/05/2013 17.871 2.300.956,88 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/05/2013 17.872 Arrecadação no valor de R$ 660.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/05/2013 17.873 de R$ 2.921.447,33 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/05/2013 17.874 Arrecadação no valor de R$ 101.450,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/05/2013 17.878 4.751.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/05/2013 17.879 de R$ 155.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/05/2013 17.880 Arrecadação no valor de R$ 231.889,59 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/05/2013 17.881 Financeiro no valor de R$ 3.305.327,28 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/05/2013 17.882 Financeiro no valor de R$ 4.425.657,27 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/05/2013 17.883 Arrecadação no valor de R$ 2.845.111,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/05/2013 17.884 Financeiro no valor de R$ 13.078.954,63 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/05/2013 17.885 Arrecadação no valor de R$ 835.667,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/05/2013 17.886 2.730.409,55 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/06/2013 17.900 11/06/2013 17.902 11/06/2013 17.903 494.607,88 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/06/2013 17.905 712.612,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/07/2013 18.004 2.136.523,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/07/2013 18.022 2.813.889,38 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 24/07/2013 18.043 de R$ 12.999.128,98 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 24/07/2013 18.048 759.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/07/2013 18.052 de R$ 10.417.988,17 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 02/08/2013 18.067 5.071.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/08/2013 18.079 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 30/43

5.701.296,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/08/2013 18.081 1.601.883,64 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/08/2013 18.085 20/08/2013 18.094 768.005,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/08/2013 18.096 de R$ 2.685.600,53 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/08/2013 18.097 de R$ 2.104.142,72 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/08/2013 18.098 919.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/08/2013 18.099 Financeiro no valor de R$ 995.453,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/08/2013 18.101 Arrecadação no valor de R$ 9.293.004,19 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/08/2013 18.103 5.328.775,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/09/2013 18.156 Arrecadação no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/09/2013 18.160 de R$ 21.753.783,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/09/2013 18.176 Financeiro no valor de R$ 362.392,02 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/09/2013 18.177 Financeiro no valor de R$ 362.392,02 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/09/2013 18.178 de R$ 440.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/09/2013 18.179 Financeiro no valor de R$ 7.374.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 3.272.531,00 para 11/09/2013 18.180 reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/09/2013 18.181 de R$ 3.220.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/09/2013 18.217 1.135.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/09/2013 18.219 Arrecadação no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/09/2013 18.231 633.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/09/2013 18.232 1.188.457,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/10/2013 18.255 de R$ 15.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/10/2013 18.283 de R$ 1.941.277,33 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/10/2013 18.284 Financeiro no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/10/2013 18.285 1.736.412,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/10/2013 18.286 Arrecadação no valor de R$ 4.386.676,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/10/2013 18.287 de R$ 850.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/10/2013 18.288 de R$ 1.615.014,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/10/2013 18.290 de R$ 330.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 14/10/2013 18.291 Arrecadação no valor de R$ 4.057.218,28 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/10/2013 18.313 de R$ 634.480,55 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/10/2013 18.314 de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/10/2013 18.315 255.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Adicional por Anulação no valor 29/10/2013 18.316 de R$ 9.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 31/43 29/10/2013 18.317 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Adicional no valor de R$

3.459.960,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/10/2013 18.318 1.220.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/10/2013 18.319 de R$ 1.338.770,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/10/2013 18.320 1.291.300,19 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento . 29/10/2013 18.321 de R$ 3.191.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/10/2013 18.322 Arrecadação no valor de R$ 1.148.901,45 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/10/2013 18.327 de R$ 490.206,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 29/10/2013 18.328 579.220,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de 05/11/2013 18.331 R$797.195,36 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/11/2013 18.336 de R$ 12.814.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/11/2013 18.337 de R$ 12.814.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/11/2013 18.338 de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/11/2013 18.339 Arrecadação no valor de R$ 1.210.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 08/11/2013 18.347 2.048.800,39 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 12/11/2013 18.350 de R$ 89.109.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 12/11/2013 18.351 de R$ 197.650.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 12/11/2013 18.352 de R$ 2.811.380,04 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/11/2013 18.363 de R$ 535.450,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 21/11/2013 18.383 1.640.480,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/11/2013 18.384 de R$ 735.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/11/2013 18.385 de R$ 5.505.304,45 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/11/2013 18.386 de R$ 280.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito AdicionalSuplementar por Excesso de 25/11/2013 18.387 Arrecadação no valor de R$ 6.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 25/11/2013 18.388 861.451,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/11/2013 18.401 1.122.528,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/11/2013 18.402 6.013.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/11/2013 18.403 de R$ 1.647.764,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 28/11/2013 18.404 de R$ 1.465.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 05/12/2013 18.409 103.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 05/12/2013 18.410 1.128.483,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 05/12/2013 18.411 de R$ 1.465.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 05/12/2013 18.412 503.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 10/12/2013 18.418 5.080.891,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/12/2013 18.438 2.776.360,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/12/2013 18.439 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 32/43

de R$ 1.014.810,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 11/12/2013 18.440 2.996.091,37 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/12/2013 18.441 de R$ 400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/12/2013 18.442 de R$ 3.904.765,43 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/12/2013 18.443 5.190.618,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/12/2013 18.451 de R$ 3.017.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/12/2013 18.452 383.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/12/2013 18.453 de R$ 5.995.303,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/12/2013 18.470 de R$ 561.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/12/2013 18.471 de R$ 8.169.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 19/12/2013 18.472 de R$ 1.567.367,88 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/12/2013 18.474 de R$ 28.216.772,34 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/12/2013 18.475 de R$ 272.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/12/2013 18.476 de R$ 954.430,55 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/12/2013 18.477 de R$ 1.540.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/12/2013 18.478 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor 26/12/2013 18.479 de R$ 600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 26/12/2013 18.481 de R$ 395.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento 30/12/2013 18.482 de R$ 20.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 30/12/2013 18.483 de R$ 1.453.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/06/2013 17. 924 1.347.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 13/06/2013 17. 926 de R$ 1.718.284,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/06/2013 17. 932 2.889.314,94 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/06/2013 17. 933 Financeiro no valor de R$ 3.139.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 20/06/2013 17. 934 de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 27/06/2013 17. 947 1.119.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/07/2013 17. 956 de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/07/2013 17. 957 Financeiro no valor de R$ 4.150.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/07/2013 17. 958 de R$ 1.050.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/07/2013 17. 960 Financeiro no valor de R$ 664.545,04 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/07/2013 17. 961 3.957.589,61 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/07/2013 17. 962 Financeiro no valor de R$ 3.664.992,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/07/2013 17. 963 de R$ 2.001.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/07/2013 17. 964 de R$ 780.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/07/2013 17. 966 Arrecadação no valor de R$ 4.797.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 33/43 03/07/2013 17. 967 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superávit

Financeiro no valor de R$ 1.926.977,32 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 03/07/2013 17. 968 de R$ 647.998,63 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 05/07/2013 17. 985 Arrecadação no valor de R$ 688.162,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/07/2013 17. 986 Arrecadação no valor de R$ 10.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/07/2013 17. 988 Financeiro no valor de R$ 46.558,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/07/2013 17. 989 Financeiro no valor de R$ 54.045.723,19 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/07/2013 17. 990 de R$ 230.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/07/2013 17. 992 6.096.510,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 09/07/2013 17. 993 2.221.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulaçãono valor 09/07/2013 17. 994 de R$ 397.932,17 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 17/07/2013 18. 003 1.970.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

2014 10/02/2014 18.596 de R$ 1.445.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 10/02/2014 18.597 de R$ 200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 10/02/2014 18.598 de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Anulação Suplementar no valor 10/02/2014 18.599 de R$ 481.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 18/02/2014 18.609 de R$ 13.990.396,49 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 18/02/2014 18.610 de R$ 1.889.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 18/02/2014 18.611 de R$ 2.698.397,28 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 24/02/2014 18.629 de R$ 296.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 24/02/2014 18.630 de R$ 4.613.299,14 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 24/02/2014 18.631 de R$ 1.611.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 24/02/2014 18.632 de R$ 4.473.270,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/02/2014 18.637 de R$ 169.517,50 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/02/2014 18.638 Arrecadação no valor de R$ 882.410,41 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/02/2014 18.639 de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/02/2014 18.640 de R$ 3.745.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 06/03/2014 18.656 de R$ 816.557,88 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. 06/03/2014 18.657 de R$ 1.445.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 06/03/2014 18.663 564.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 11/03/2014 18.665 de R$ 1.494.998,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/03/2014 18.674 de R$ 1.552.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/03/2014 18.675 de R$ 2.079.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/03/2014 18.676 de R$ 835.713,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 34/43 17/03/2014 18.677 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 8.640.796,28 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/03/2014 18.678 de R$ 2.085.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/03/2014 18.679 de R$ 358.025,94 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 18/03/2014 18.695 5.266.446,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 18/03/2014 18.696 474.960,41 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 20/03/2014 18.708 11.400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/03/2014 18.712 de R$ 3.375.878,76 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/03/2014 18.713 Arrecadação no valor de R$ 4.737.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/03/2014 18.714 Arrecadação no valor de R$ 3.173.951,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/03/2014 18.715 Arrecadação no valor de R$ 10.812.043,13 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/03/2014 18.716 Arrecadação no valor de R$ 750.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/03/2014 18.717 de R$ 977.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 01/04/2014 18.730 de R$ 279.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento 01/04/2014 18.731 de R$ 15.112.482,38 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 01/04/2014 18.732 1.927.940,36 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/04/2014 18.759 de R$ 2.201.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/04/2014 18.760 de R$ 1.993.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/04/2014 18.761 de R$ 773.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/04/2014 18.762 de R$ 93.674.992,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/04/2014 18.763 837.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/04/2014 18.764 545.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/04/2014 18.765 Financeiro no valor de R$ 1.182.777,71 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/04/2014 18.766 Financeiro no valor de R$ 19.284.562,96 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/04/2014 18.767 Financeiro no valor de R$ 19.284.562,96 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/04/2014 18.768 Arrecadação no valor de R$ 233.540.216,12 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/04/2014 18.769 Arrecadação no valor de R$ 97.117.230,82 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 14/04/2014 18.770 de R$ 1.752.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 14/04/2014 18.771 de R$ 2.240.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 14/04/2014 18.772 884.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 15/04/2014 18.787 Financeiro no valor de R$ 142.463.128,69 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 15/04/2014 18.788 Financeiro no valor de R$ 3.250.751,56 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 15/04/2014 18.789 de R$ 2.423.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 24/04/2014 18.792 de R$ 490.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 24/04/2014 18.793 de R$ 4.099.961,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 24/04/2014 18.794 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 35/43

de R$ 215.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 24/04/2014 18.795 de R$ 1.725.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/04/2014 18.803 de R$ 1.197.634,45 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/04/2014 18.804 de R$ 6.857.626,64 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/04/2014 18.805 de R$ 2.046.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por 29/04/2014 18.806 Excesso de Arrecadação no valor de R$ 35.576.602,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 05/05/2014 18.830 de R$ 690.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 05/05/2014 18.831 de R$ 114.926,27 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 05/05/2014 18.832 de R$ 185.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 06/05/2014 18.835 Financeiro no valor de R$ 20.933.952,94 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 06/05/2014 18.836 Arrecadação no valor de R$ 53.736.128,66 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 07/05/2014 18.837 1.414.447,67 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 13/05/2014 18.841 de R$ 840.950,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 13/05/2014 18.842 de R$ 1.329.388,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 13/05/2014 18.843 de R$ 30.141.998,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 13/05/2014 18.844 de R$ 257.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 13/05/2014 18.845 de R$ 523.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 13/05/2014 18.846 de R$ 450.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 20/05/2014 18.857 de R$ 2.403.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 20/05/2014 18.858 de R$ 549.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 20/05/2014 18.859 de R$ 105.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 26/05/2014 18.865 de R$ 207.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 26/05/2014 18.866 de R$ 1.919.666,67 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/05/2014 18.878 de R$ 1.005.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/05/2014 18.879 de R$ 1.424.050,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/05/2014 18.880 1.429.871,39 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/05/2014 18.881 4.008.160,40 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/05/2014 18.882 de R$ 5.215.969,79 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/05/2014 18.883 8.890.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/05/2014 18.884 de R$ 560.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/05/2014 18.885 6.526.615,35 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 02/06/2014 18.891 de R$ 1.096.100,61 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/06/2014 18.898 7.026.988,99 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/06/2014 18.899 de R$ 22.814.784,29 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/06/2014 18.900 de R$ 7.005.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 36/43 09/06/2014 18.901 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor

de R$ 250.983,33 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 10/06/2014 18.917 de R$ 1.033.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 11/06/2014 18.918 de R$ 1.149.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 11/06/2014 18.919 790.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 16/06/2014 18.934 de R$ 1.703.888,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 16/06/2014 18.935 de R$ 4.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 16/06/2014 18.936 de R$ 592.743,63 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 16/06/2014 18.937 de R$ 802.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.941 de R$ 9.102.087,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.942 3.717.950,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.943 valor de R$ 807.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.944 246.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.945 valor de R$ 880.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.946 261.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.947 valor de R$ 3.358.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.948 de R$ 57.169.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.949 valor de R$ 3.066.750,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.950 de R$ 1.273.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.951 de R$ 503.269,95 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.952 valor de R$ 2.393.789,33 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.953 valor de R$ 1.340.596,18 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.954 de R$ 430.544,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.955 8.863.475,60 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.956 de R$ 871.390,56 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.957 valor de R$ 18.063.650,74 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.958 de R$ 795.950,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2014 18.959 de R$ 8.031.934,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 24/06/2014 18.961 de R$ 19.553.805,98 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 24/06/2014 18.963 de R$ 800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 24/06/2014 18.964 de R$ 3.364.225,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 24/06/2014 18.965 318.560,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 24/06/2014 18.966 valor de R$ 35.260.076,16 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 24/06/2014 18.970 valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 27/06/2014 18.971 de R$ 135.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 30/06/2014 18.972 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 37/43

de R$ 7.945.840,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 30/06/2014 18.973 de R$ 229.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 30/06/2014 18.974 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 30/06/2014 18.986 de R$ 1.362.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 03/07/2014 18.990 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 03/07/2014 18.991 21.931.579,09 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 03/07/2014 18.992 de R$ 1.755.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 07/07/2014 19.002 de R$ 8.189.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 07/07/2014 19.003 de R$ 2.911.643,80 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 07/07/2014 19.004 1.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 15/07/2014 19.012 de R$ 2.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 21/07/2014 19.030 de R$ 4.200.781,80 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 23/07/2014 19.038 de R$ 20.638.170,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/07/2014 19.039 de R$ 2.230.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 31/07/2014 19.052 de R$ 2.814.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 05/08/2014 19.063 de R$ 2.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 05/08/2014 19.064 de R$ 2.685.883,40 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 12/08/2014 19.070 de R$ 3.256.666,67 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 15/08/2014 19.079 de R$ 2.369.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 19/08/2014 19.081 de R$ 2.700.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/08/2014 19.095 26.856.261,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/08/2014 19.096 de R$ 1.730.945,27 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/08/2014 19.097 de R$ 17.557.384,34 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/08/2014 19.098 de R$ 150.774,84 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/08/2014 19.108 1.756.396,25 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/08/2014 19.109 de R$ 4.588.978,94 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/08/2014 19.117 de R$ 2.349.546,93 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/09/2014 19.126 de R$ 3.529.547,06 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/09/2014 19.127 1.878.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/09/2014 19.128 de R$ 227.253,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/09/2014 19.129 de R$ 2.301.101,56 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de 09/09/2014 19.130 Arrecadação no valor de R$ 208.333,33 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/09/2014 19.131 valor de R$ 163.093,62 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/09/2014 19.132 valor de R$ 1.915.839,93 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/09/2014 19.133 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=1023... 38/43 09/09/2014 19.134 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no

valor de R$ 12.523.892,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/09/2014 19.135 1.146.233,80 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento 10/09/2014 19.153 de R$ 4.043.720,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 16/09/2014 19.164 valor de R$ 1.738.724,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 16/09/2014 19.165 de R$ 954.422,51 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 16/09/2014 19.166 Arrecadação no valor de R$ 2.008.256,37 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 16/09/2014 19.167 valor de R$ 4.389.760,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 16/09/2014 19.168 de R$ 507.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 16/09/2014 19.169 de R$ 944.449,17 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 16/09/2014 19.170 490.109,40 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 16/09/2014 19.172 19.187.790,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 16/09/2014 19.173 9.872.754,20 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 22/09/2014 19.182 263.903,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 22/09/2014 19.183 de R$ 2.617.170,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 23/09/2014 19.184 de R$ 6.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 23/09/2014 19.185 de R$ 1.858.629,62 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/09/2014 19.189 de R$ 480.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação e por Superávit 29/09/2014 19.190 Financeiro no valor de R$ 50.456.171,80 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/09/2014 19.191 de R$ 715.876,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/09/2014 19.192 de R$ 1.102.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/09/2014 19.193 de R$ 6.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/09/2014 19.194 1.764.130,59 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/09/2014 19.195 valor de R$ 12.980.968,20 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/09/2014 19.196 valor de R$ 1.462.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/09/2014 19.197 1.410.846,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/09/2014 19.198 de R$ 793.063,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 30/09/2014 19.216 de R$ 240.269,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 07/10/2014 19.233 de R$ 9.945.531,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor 14/10/2014 19.242 de R$ 3.850.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 15/10/2014 19.243 15.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 20/10/2014 19.244 de R$ 1.429.431,04 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 28/10/2014 19.245 de R$ 763.043,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 28/10/2014 19.246 de R$ 37.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 05/11/2014 19.294 de R$ 310.030,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 05/11/2014 19.295 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor

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de R$ 4.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 14/11/2014 19.309 de R$ 40.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEAS 14/11/2014 19.310 3.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 14/11/2014 19.311 de R$ 318.385,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 14/11/2014 19.312 680.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 14/11/2014 19.313 de R$ 1.187.150,67 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 14/11/2014 19.314 3.160.069,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 14/11/2014 19.315 valor de R$ 11.777.104,89 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 14/11/2014 19.316 1.365.996,56 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/11/2014 19.335 12.998.793,05 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 27/11/2014 19.340 de R$ 140.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 27/11/2014 19.341 27/11/2014 19.342 de R$ 382.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 28/11/2014 19.344 de R$ 6.279.293,09 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 04/12/2014 19.352 de R$ 1.585.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 04/12/2014 19.353 de R$ 4.577.632,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 04/12/2014 19.354 de R$ 2.480.273,03 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 04/12/2014 19.355 de R$ 212.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 08/12/2014 19.366 de R$ 5.147.924,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/12/2014 19.370 10/12/2014 19.371 de R$ 134.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 12/12/2014 19.374 de R$ 2.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. MP 17/12/2014 19.385 valor de R$ 46.513.478,45 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de 18/12/2014 19.396 Arrecadação no valor de R$ 25.152.766,87 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 18/12/2014 19.397 Arrecadação no valor de R$ 130.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 18/12/2014 19.398 de R$ 3.075.077,67 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 18/12/2014 19.399 de R$ 688.040,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 18/12/2014 19.400 162.174.422,73 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/12/2014 19.412 33.536.455,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/12/2014 19.413 109.544.865,05 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação de Dotações desse 29/12/2014 19.414 exercício e Anulação de Notas de Empenhos (Restos a Pagar Processados e Não Processados) do exercício de 2013 no valor de R$ 15.062.526,01 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/12/2014 19.415 104.514.373,98 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/12/2014 19.416 3.605.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 30/12/2014 19.426 27.580.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

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2015 26/01/2015 19.464 5.307.192,34 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 29/01/2015 19.465 646.998,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 12/02/2015 19.513 864.257,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 26/02/2015 19.558 5.954.348,28 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 03/03/2015 19.560 Arrecadação e por Superávit Financeiro no valor de R$ 21.149.317,01 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 03/03/2015 19.561 de R$ 2.082.015,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 10/03/2015 19.570 de R$ 130.474,99 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/03/2015 19.595 1.615.614,72 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 18/03/2015 19.596 1.390.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 24/03/2015 19.599 9.401.841,13 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 24/03/2015 19.600 10.827.934,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 01/04/2015 19.659 valor de R$ 39.392.815,10 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 06/04/2015 19.660 de R$ 1.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 06/04/2015 19.661 3.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 06/04/2015 19.662 de R$ 2.332.250,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/04/2015 19.702 de R$ 6.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. ALE 09/04/2015 19.703 de R$ 385.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/04/2015 19.704 Financeiro no valor de R$ 1.140.853,18 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 09/04/2015 19.705 de R$ 3.631.642,96 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 15/04/2015 19.710 de R$ 1.253.040,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 15/04/2015 19.711 de R$ 912.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 23/04/2015 19.779 de R$ 1.289.461,35 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 23/04/2015 19.780 Arrecadação no valor de R$ 358.153.038,07 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 23/04/2015 19.781 de R$ 2.282.181,92 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 23/04/2015 19.782 de R$ 200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 23/04/2015 19.783 de R$ 50.824.186,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 23/04/2015 19.784 28/04/2015 19.787 de R$ 850.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 28/04/2015 19.794 de R$ 6.919.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 05/05/2015 19.795 de R$ 1.274.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 05/05/2015 19.802 de R$ 1.623.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 05/05/2015 19.803 de R$ 4.103.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 12/05/2015 19.810 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor

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de R$ 1.323.068,87 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 12/05/2015 19.811 de R$ 2.394.193,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 12/05/2015 19.812 de R$ 2.577.182,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 12/05/2015 19.813 Financeiro no valor de R$ 7.807.539,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 12/05/2015 19.814 Financeiro no valor de R$ 102.153.230,89 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 12/05/2015 19.815 de R$ 1.597.708,09 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 12/05/2015 19.816 de R$ 4.742.812,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por 12/05/2015 19.817 Superávit Financeiro no valor de R$ 8.372.750,53 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 12/05/2015 19.818 de R$ 256.277,52 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 14/05/2015 19.835 19/05/2015 19.836 de R$ 1.937.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 19/05/2015 19.844 de R$ 1.538.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 19/05/2015 19.845 1.710.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 19/05/2015 19.846 de R$ 1.707.999,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 19/05/2015 19.847 de R$ 2.303.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 19/05/2015 19.848 de R$ 11.352.633,29 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 19/05/2015 19.849 Arrecadação no valor de R$ 1.171.516,50 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 19/05/2015 19.850 de R$ 2.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 19/05/2015 19.851 Financeiro no valor de R$ 1.700.290,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 19/05/2015 19.852 de R$ 2.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/05/2015 19.853 de R$ 969.891,26 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar por anulação, até o 26/05/2015 19.859 montante de R$ 1.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS. 02/06/2015 19.861 valor de R$ 2.070.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 02/06/2015 19.862 de R$ 2.047.391,26 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 02/06/2015 19.874 de R$ 886.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento 03/06/2015 19.875 de R$ 309.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 03/06/2015 19.876 de R$ 6.444.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 03/06/2015 19.877 de R$ 783.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2015 19.892 de R$ 3.738.138,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 17/06/2015 19.893 de R$ 3.560.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 23/06/2015 19.909 de R$ 1.617.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 24/06/2015 19.913 de R$ 3.351.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/06/2015 19.914 de R$ 1.695.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 25/06/2015 19.915 de R$ 7.822.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 01/07/2015 19.921 Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor

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de R$ 6.201.249,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 03/07/2015 19.932 de R$ 1.810.896,73 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 15/07/2015 19.939 de R$ 405.182,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 15/07/2015 19.940 de R$ 554.264,72 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 15/07/2015 19.941 de R$ 31.715.635,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 15/07/2015 19.942 de R$ 3.715.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 15/07/2015 19.943 de R$ 2.855.573,41 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 15/07/2015 19.944 de R$ 1.243.647,87 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação e por Superávit 21/07/2015 19.953 Financeiro no valor de R$ 31.238.393,65 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 22/07/2015 19.954 de R$ 130.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 22/07/2015 19.955 de R$ 2.427.566,73 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 22/07/2015 19.956 de R$ 186.400,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 23/07/2015 19.967 de R$ 2.737.084,03 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 23/07/2015 19.968 de R$ 2.160.754,31 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 23/07/2015 19.969 de R$ 4.722.176,85 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 23/07/2015 19.970 de R$ 22.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 23/07/2015 19.971 de R$ 756.630,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 23/07/2015 19.972 de R$ 1.021.656,18 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

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