Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24993, de 29 de abril de 2020
Decreto nº 24993
30/04/2020 SEI/ABC - 0011147737 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 81 Disponibilização: 30/04/2020 Publicação: 29/04/2020
Casa Civil - CASA CIVIL
Promove Oficiais do Quadro Organizacional Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982, as deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais BM (CPO BM/2020) e a Proposta de Promoção na Ata n° 002/CPO BM/2020, de 7 de abril de 2020,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de abril de 2020, 132° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 29/04/2020, às 13:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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30/04/2020 SEI/ABC - 0011147737 - Decreto
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.134126/2020-07 SEI nº 0011147737
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