Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24952, de 13 de abril de 2020
Decreto nº 24952
14/04/2020 SEI/ABC - 10486339 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 71 Disponibilização: 14/04/2020 Publicação: 14/04/2020
Casa Civil - CASA CIVIL
Acresce dispositivos ao Decreto n° 22.138, de 25 de julho de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"
..........................................................................................................................................
........................................................................................................................................."
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de abril de 2020, 132° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 13/04/2020, às 18:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.256883/2019-81 SEI nº 10486339
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