Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24461, de 18 de novembro de 2019
Decreto nº 24461
19/11/2019 SEI/ABC - 8852627 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 215 Disponibilização: 19/11/2019 Publicação: 18/11/2019
Casa Civil - CASA CIVIL
Dispõe sobre a exoneração de Estagiária de Direito da ProcuradoriaGeral do Estado - PGE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe
confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de novembro de 2019, 132° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 18/11/2019, às 14:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 8852627 e o código CRC E7166FE7.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.334728/2019-12 SEI nº 8852627
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=10032493&in... 1/1