Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24458, de 19 de novembro de 2019
Decreto nº 24458
19/11/2019 SEI/ABC - 8827266 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 216 Disponibilização: 19/11/2019 Publicação: 19/11/2019
Casa Civil - CASA CIVIL
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 108.248,17, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado, e nos termos do artigo 8º da Lei n° 4.455, de 7 de janeiro de 2019,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de novembro de 2019, 132° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Finanças
ANEXO I
CRÉDITO POR ANULAÇÃO REDUZ
Fonte de Código Especificação Despesa Valor Recurso
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=10004825&in... 1/3
19/11/2019 SEI/ABC - 8827266 - Decreto
SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, 44.883,84 CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 16.004.13.392.1215.1049 339039 0100 2.755,84 TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES
PROMOVER AÇÕES PARA 16.004.13.392.1215.1051 339014 0100 28.008,00 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
339033 0100 10.800,00
16.004.27.812.1216.1157 GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS - PROGESP 339030 0100 3.320,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENDIMENTO
63.364,33 SOCIOEDUCATIVO - FEASE
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 23.030.04.122.1026.2087 449152 0100 63.364,33 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
TOTAL R$ 108.248,17
ANEXO II
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA
Fonte de Código Especificação Despesa Valor Recurso
SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE,
44.883,84 CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
PROMOVER AÇÕES PARA 16.004.13.392.1215.1051 449051 1100 38.808,00 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
16.004.13.392.1215.1065 AMPLIAR E REFORMAR ESPAÇOS CULTURAIS 449051 1100 2.755,84
16.004.27.812.1216.1157 GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS - PROGESP 449051 1100 3.320,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENDIMENTO
63.364,33 SOCIOEDUCATIVO - FEASE
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 23.030.04.122.1026.2087 449052 0100 63.364,33 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
TOTAL R$ 108.248,17
Documento assinado eletronicamente por PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL, Secretário(a), em 18/11/2019, às 10:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e
Documento assinado eletronicamente por Luis Fernando Pereira da Silva, Secretário(a), em 19/11/2019, às 12:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 19/11/2019, às 12:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 8827266 e o código CRC 6CC44FE2.
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19/11/2019 SEI/ABC - 8827266 - Decreto
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0035.493721/2019-72 SEI nº 8827266
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=10004825&in... 3/3