Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24436, de 7 de novembro de 2019
Decreto nº 24436
11/11/2019 SEI/ABC - 8446515 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 209 Disponibilização: 08/11/2019 Publicação: 07/11/2019
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera dispositivo do Decreto n° 15.706, de 18 de fevereiro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
" .......................................................................................................................................
......................................................................................................................................................
......................................................................................................................................................"
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de novembro de 2019, 131° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 07/11/2019, às 16:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 8446515 e o código CRC D873499D.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0030.421692/2019-97 SEI nº 8446515
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