Decreto Estadual de Rondônia nº 24425, de 7 de novembro de 2019

Decreto nº 24425

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11/11/2019 SEI/ABC - 8482914 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 209 Disponibilização: 08/11/2019 Publicação: 07/11/2019

Casa Civil - CASA CIVIL

Substitui membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CONEN.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e conforme dispõe o Decreto n° 16.714, de 27 de abril de 2012,

D E C R E T A:

Art. 1.

Os representantes da Polícia Militar - PM, no Conselho Estadual de Política Públicas Sobre Drogas - CONEN, passam a ser JOSÉ DIAS NETO, na condição de Titular, em substituição a PAULO ANTUNES DA SILVA; e CLEITON GOMES DE MELO, na condição de Suplente, em substituição à MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO MARQUES DE OLIVEIRA, para complementação de mandato referente ao triênio de 2017 a 2020.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de novembro de 2019, 131° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 07/11/2019, às 16:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 8482914 e o código CRC 829CCE81.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.436298/2019-62 SEI nº 8482914

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=9625864&infr... 1/1

Decreto Estadual de Rondônia nº 24425, de 7 de novembro de 2019

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