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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 24332, de 7 de outubro de 2019

Decreto nº 24332

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07/10/2019 SEI/ABC - 8059536 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 187 Disponibilização: 07/10/2019 Publicação: 07/10/2019

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera membro do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO, integrante do Sistema Estadual de Financiamento à Cultura - SEFIC, nomeado pelo Decreto n° 19.207, de 29 de setembro de 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.
O inciso II do artigo 1° do Decreto nº 19.207, de 29 de setembro de 2014, que "Nomeia membros para compor o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO, integrante do Sistema Estadual de Financiamento à Cultura - SEFIC.", passa a vigorar conforme segue:

"Art. 1° .................................................................................................................................

................................................................................................................................................

IIDiretora Financeira: CAMILA LIMA RIBEIRO, Coordenadora Administrativa e Financeira da SEJUCEL."
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de outubro de 2019, 131° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 07/10/2019, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 8059536 e o código CRC EB1BBE67.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.396903/2019-26 SEI nº 8059536

Criado por 00883761254, versão 26 por 02833271204 em 03/10/2019 10:05:39.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=915022... 1/1

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