Decreto Estadual de Rondônia nº 24293, de 24 de setembro de 2019

Decreto nº 24293

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25/09/2019 SEI/ABC - 7460304 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 179 Disponibilização: 24/09/2019 Publicação: 24/09/2019

Casa Civil - CASA CIVIL

Substitui membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CONEN.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado e conforme dispõe o Decreto n. 16.714, de 27 de abril de 2012,

DECRETA:

Art. 1.

As representantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, no Conselho Estadual de Política Públicas Sobre Drogas - CONEN, passam a ser DEUSZIVANE ALMEIDA SILVA, na condição de Titular, em substituição a DILVAN ARAÚJO CAVALCANTI; e VITÓRIA RÉGIA MUSTAFÁ, na condição de Suplente, em substituição a DEUSZIVANE ALMEIDA SILVA, para complementação de mandato referente ao triênio de 2017 a 2020.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de setembro de 2019, 131º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 24/09/2019, às 12:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 7460304 e o código CRC 4D08A6B8.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0036.146377/2019-15 SEI nº 7460304

Criado por 96863498200, versão 21 por 49755811249 em 23/09/2019 13:23:49.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=848289... 1/1

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