Decreto Estadual de Rondônia nº 24236, de 2 de setembro de 2019

Decreto nº 24236

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05/09/2019 SEI/ABC - 7590871 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 163 Disponibilização: 02/09/2019 Publicação: 02/09/2019

Casa Civil - CASA CIVIL

DECRETO N. 24.236, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre exoneração de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.

Ficam exonerados do Quadro de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, os seguintes Estagiários:

IAlisson Rafael Yushi Hasegawa, a contar de 6 de junho de 2019;

IIAna Leticia da Silva Carvalho, a contar de 31 de julho 2019;

IIIBreno Vinicius Negreiros Martins, a contar de 9 de maio de 2019;

IVCaroline Quinhones Rodrigues Bento, a contar de 1º de julho de 2019;

VPoliana Boscolo dos Santos, a contar de 31 de maio de 2019; e

VIWalterney Dias da Silva Júnior, a contar de 19 de abril de 2019.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de agosto de 2019, 131º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 02/09/2019, às 12:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 7590871 e o código CRC 8E07F59C.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.327534/2019-61 SEI nº 7590871

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=863550... 1/2

05/09/2019 SEI/ABC - 7590871 - Decreto

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