Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24200, de 28 de agosto de 2019
Decreto nº 24200
30/08/2019 SEI/ABC - 7488234 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 160 Disponibilização: 28/08/2019 Publicação: 28/08/2019
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 24.200, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Altera a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Decreto n. 22.230, de 29 de agosto de 2017, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM para o biênio 2017/2019.".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado e conforme o disposto no § 3º do artigo 3º da Lei n. 3.575, de 23 de junho de 2015,
DECRETA:
" ....................................................................................................................................
................................................................................................................................................."
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de agosto de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 28/08/2019, às 10:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 7488234 e o código CRC 21A87C93.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.325319/2019-75 SEI nº 7488234
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30/08/2019 SEI/ABC - 7488234 - Decreto
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