Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24196, de 28 de agosto de 2019
Decreto nº 24196
30/08/2019 SEI/ABC - 6805406 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 160 Disponibilização: 28/08/2019 Publicação: 28/08/2019
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 24.196, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Promove Técnico de Necropsia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V da Constituição do Estado e de acordo com o Decreto n. 7.671, de 23 de dezembro de 1996, que "Regulamenta o Instituto de Promoção; previsto no parágrafo único do artigo 293, da Lei Complementar n. 68, de 09 de dezembro de 1992, no que diz respeito à classe policial civil.",
D E C R E T A:
ORD. MATRÍCULA NOME A CONTAR DE CRITÉRIO
1 300059767 HERNANI DA SILVA TEIXEIRA 28/12/2018 Merecimento
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de agosto de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 28/08/2019, às 10:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 6805406 e o código CRC C943C250.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0019.099406/2019-51 SEI nº 6805406
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