Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24189, de 28 de agosto de 2019
Decreto nº 24189
30/08/2019 SEI/ABC - 6801521 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 160 Disponibilização: 28/08/2019 Publicação: 28/08/2019
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 24.189, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado e de acordo com o Decreto n. 7.671, de 23 de dezembro de 1996, que "Regulamenta o Instituto de Promoção previsto no Parágrafo único do artigo 293, da Lei Complementar n. 68, de 09 de dezembro de 1992, no que diz respeito à classe policial civil.",
D E C R E T A:
ORD. MATRÍCULA NOME A CONTAR DE CRITÉRIO
1 300022723 JAIRO SANTANA JUNIOR 07/01/2019 Merecimento
ANITA ERICA WESSEL 2 300022717 07/01/2019 Merecimento XANDER
FRANCISCO ALENCAR DA 3 300058510 01/03/2019 Merecimento SILVA
4 300059823 RUBENS OLIVEIRA DA SILVA 01/03/2019 Merecimento
5 300059717 OSMAR MARCELINO 01/03/2019 Antiguidade
artigo 5º do Decreto n. 14.109, de 26 de fevereiro de 2009.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de agosto de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 28/08/2019, às 10:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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30/08/2019 SEI/ABC - 6801521 - Decreto
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0019.099406/2019-51 SEI nº 6801521
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