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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 24119, de 2 de agosto de 2019

Decreto nº 24119

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Art. 1. Art. 2.
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05/08/2019 SEI/ABC - 7051698 - Decreto

Casa Civil - CASA CIVIL

DECRETO N. 24.119, DE 1° DE AGOSTO DE 2019.

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto n. 24.068, de 12 de julho de 2019, que "Dispõe sobre nomeação de Estagiária de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O artigo 1º do Decreto n. 24.068, de 12 de julho de 2019, que "Dispõe sobre nomeação de Estagiária de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.", passa a vigorar com a seguinte redação:

" Fica nomeada a candidata LUIZA MARIA TAMBORIN MACIEL PACHECO para compor o Quadro de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, data de nomeação, 8 de julho de 2019."

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1° de agosto de 2019, 131º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 02/08/2019, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 7051698 e o código CRC 5EEB4F1F.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.282251/2019-82 SEI nº 7051698

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8031388&infr... 1/1

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