Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24116, de 2 de agosto de 2019
Decreto nº 24116
05/08/2019 SEI/ABC - 7092807 - Decreto
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 24.116, DE 1° DE AGOSTO DE 2019.
Altera o artigo 1º do Decreto n. 21.141, de 22 de agosto de 2016, que "Dispõe sobre inclusão de Aluno Soldado Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
" Fica incluído, a contar de 23 de maio de 2016, no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia o Aluno Soldado Policial Militar MOISÉS FERREIRA FREIRE, inscrição n. 433.923-1, nota final no curso 92,588, classificação 32ª, menção MB, aprovado do Concurso Público da Polícia Militar do Estado de Rondônia, regido pelo Edital n. 062/PMRO/SEARH, de 20 de maio de 2014, homologado por meio do Edital n. 197/GCP/SEGEP, de 28 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 145, de 5 de agosto de 2016.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1° de agosto de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 02/08/2019, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 7092807 e o código CRC 955D8CBD.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.096072/2018-33 SEI nº 7092807
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8076936&infr... 1/1