Decreto Estadual de Rondônia nº 24054, de 17 de julho de 2019

Decreto nº 24054

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

22/07/2019 SEI/ABC - 6728218 - Decreto

Casa Civil - CASA CIVIL

DECRETO N. 24.054, DE 12 DE JULHO DE 2019.

Substitui membros do Conselho Estadual dos Direitos da MulherCEDM-RO, constantes no Decreto n. 22.230, de 29 de agosto de 2017, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM para o biênio 2017/2019.".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V,

da Constituição do Estado, e conforme o disposto no § 3º do artigo 3º da Lei n. 3.575, de 23 de julho de 2015,

DECRETA:

Art. 1.

Ficam substituídos os membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM constantes nas alíneas "a", "b", "c", "d" e "e", do inciso I; e na alínea "b" do inciso II do artigo 1º do Decreto n. 22.230, de 29 de agosto de 2017, que nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM-RO, e assim passam a vigorar com a seguinte redação: ........................................................................................................................................................................

I...............................................................................................................................................................................

a)Hala Cristina Vieira Gomes de Lima, Titular, representante da Secretaria de Estado da Assistência Social e do Desenvolvimento Social - SEAS, e Regina Cardoso Sobrinho, Suplente;

b)Wanessa Carvalho Prado, Titular, representante da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e Elizabete Alves Nunes da Silva, Suplente;

c)Laura Cristina Anastácio Rodrigues, Titular, representante da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, e Clícia Henriques de Souza, Suplente;

d)Fabrizia Elias Soares Alves, Titular, representante da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, e Juliana Hérica de Araújo Tavares Passos, Suplente;

e)Maria do Carmo Silva dos Santos, Titular, representante da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, e Maria Gomes da Silva, Suplente; e

......................................................................................................................................................................................

II...............................................................................................................................................................................

......................................................................................................................................................................................

b)Marli Rosa de Mendonça, Titular, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia - OAB/RO, e Larissa Gripp Cardoso, Suplente;

......................................................................................................................................................................................"

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de maio de 2019.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de julho de 2019, 131º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 17/07/2019, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7677003&infr... 1/2

22/07/2019 SEI/ABC - 6728218 - Decreto

de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 6728218 e o código CRC 19DD5BA0.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.271947/2019-23 SEI nº 6728218

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7677003&infr... 2/2

Decreto Estadual de Rondônia nº 24054, de 17 de julho de 2019

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo