Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 24005, de 1 de julho de 2019

Decreto nº 24005

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos
Art. 1.
Ficam os Policiais Militares abaixo relacionados, revertidos ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia - QPPM, a contar de 17 de junho de 2019, por haver cessado o motivo que determinou suas cedências à Assessoria Militar do Ministério Público do Estado de Rondônia, em conformidade com o artigo 82 do Decreto-Lei n. 09-A, de 9 de março de 1982 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Rondônia:
I1º Sargento Policial Militar, Registro Estático 04813-1, DIWTT DIAS DA SILVA;
II3º Sargento Policial Militar, Registro Estático 06501-2, SUYMAR PEREIRA DE LIMA;
III3º Sargento Policial Militar, Registro Estático 06470-7, ROGÉRIO DOS SANTOS ALVES
IV3º Sargento Policial Militar, Registro Estático 06259-1, CARLOS HENRIQUE MARTIS NOGUEIRA;
V3º Sargento Policial Militar, Registro Estático 06427-6, MARCOS ANTÔNIO SANTANA ANDRADE;
VI3º Sargento Policial Militar, Registro Estático 07104-7, WHERVERTON FONTINELE MESSIAS;
VII3º Sargento Policial Militar, Registro Estático 07198-2, GLEIDSON DA COSTA AGRA;
VIIICabo Policial Militar, Registro Estático 09290-1, WILLIAN DE SOUZA SANTANA;
IXCabo Policial Militar, Registro Estático 09248-5, JEFFREY CORREA FERNANDES; e
XSoldado Policial Militar, Registro Estático 09605-1, LARISSA NASCIMENTO FLORÊNCIO.

22/07/2019 SEI/ABC - 6504168 - Decreto

Casa Civil - CASA CIVIL

DECRETO N. 24.005, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Ficam os Policiais Militares classificados conforme lista abaixo, a contar da mesma data de suas reversões, de acordo com o inciso I, § 1º do artigo 5º do Decreto n. 8.134, de 18 de dezembro de 1997:
I1º Sargento Policial Militar, Registro Estático 04813-1, DIWTT DIAS DA SILVA - CRPI; https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7429671&infr... 1/2

22/07/2019 SEI/ABC - 6504168 - Decreto

II3º Sargento Policial Militar, Registro Estático 06501-2, SUYMAR PEREIRA DE LIMA - 1º Batalhão da Polícia Militar;
III3º Sargento Policial Militar, Registro Estático 06470-7, ROGÉRIO DOS SANTOS ALVES - Centro de Ensino da Polícia Militar;
IV3º Sargento Policial Militar, Registro Estático 06259-1, CARLOS HENRIQUE MARTIS NOGUEIRA - Ajudância-Geral/CI;
V3º Sargento Policial Militar, Registro Estático 06427-6, MARCOS ANTÔNIO SANTANA ANDRADE - Ajudância-Geral /CI;
VI3º Sargento Policial Militar, Registro Estático 07104-7, WHERVERTON FONTINELE MESSIAS - Ajudância-Geral /CP
VII3º Sargento Policial Militar, Registro Estático 07198-2, GLEIDSON DA COSTA AGRA - Ajudância-Geral /CI;
VIIICabo Policial Militar, Registro Estático 09290-1, WILLIAN DE SOUZA SANTANA - Ajudância-Geral /CI;
IXCabo Policial Militar, Registro Estático 09248-5, JEFFREY CORREA FERNANDES - BPCHOQUE; e
XSoldado Policial Militar, Registro Estático 09605-1, LARISSA NASCIMENTO FLORÊNCIO - 1º Batalhão da Polícia Militar.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de junho de 2019, 131º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 01/07/2019, às 14:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 6504168 e o código CRC 5E52734A.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.255186/2019-11 SEI nº 6504168

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7429671&infr... 2/2

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo