Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23976, de 14 de junho de 2019
Decreto nº 23976
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.976, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Substitui membro constante na alínea "b" do inciso III do artigo 1º do Decreto nº 22.939, de 20 de julho de 2018 que "Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, e nos termos do Decreto nº 18.729, de 31 de março de 2014,
D E C R E T A:
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Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de junho de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 14/06/2019, às 13:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 6349654 e o código CRC DDBA4D3C.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0028.220284/2019-69 SEI nº 6349654