Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23915, de 15 de maio de 2019
Decreto nº 23915
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.915, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Altera membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, nomeados pelo Decreto nº 23.855, de 25 de abril de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
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Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de maio de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 17/05/2019,
às 13:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 5954522 e o código CRC E884F9FF.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.196015/2019-94 SEI nº 5954522