Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23843, de 23 de abril de 2019
Decreto nº 23843
25/04/2019 SEI/ABC - 5595125 - Decreto
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.843, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre Promoção pelo Critério de Bravura do CABO PM RE 09085-5 ANTONIO GARDEL MAIA NAPOLEAO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, de acordo com a alínea "b" do artigo 27 do Decreto nº 4.923, de 20 de dezembro de 1990, e
Considerando que o CABO PM RE 09085-5 ANTONIO GARDEL MAIA NAPOLEAO concluiu com aproveitamento o Curso de Formação de Cabos PM - CFC PM/2017-2018, sendo promovido a Cabo PM em 26 de março de 2018, conforme Portaria nº 1063/2018/PM-DP5, de 26 de março de 2018, publicada no DOE nº 57, de 27 de março de 2018; e ainda,
Considerando as deliberações da Comissão de Promoção de Praças PM (CPP PM/2019), constantes na Ata de reunião nº 01, de 10 de abril de 2019, publicada no BPM nº 066, de 10 de abril de 2019,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 23/04/2019, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 5595125 e o código CRC 955C4963.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.095931/2019-58 SEI nº 5595125
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