Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23824, de 15 de abril de 2019
Decreto nº 23824
24/04/2019 SEI/ABC - 5441540 - Decreto
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.824, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Promove Oficiais BM do QOBM e QAOBM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição de Estado, de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982, bem como as deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais BM (CPO BM/2019) e a Proposta de Promoção na Ata nº 002/CPO BM/2019, de 8 de abril de 2019,
D E C R E T A:
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24/04/2019 SEI/ABC - 5441540 - Decreto
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de abril de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 15/04/2019, às 15:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 5441540 e o código CRC C01AEDD7.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.143715/2019-34 SEI nº 5441540
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