Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23813, de 9 de abril de 2019
Decreto nº 23813
12/04/2019 SEI/ABC - 5358988 - Decreto
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.813, DE 9 DE ABRIL DE 2019.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 22.939, de 20 de julho de 2018 que "Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, e nos termos do Decreto nº 18.729, de 31 de março de 2014,
D E C R E T A:
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Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de abril de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 10/04/2019, às 14:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 5358988 e o código CRC 46435BF7.
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12/04/2019 SEI/ABC - 5358988 - Decreto Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0028.136472/2019-18 SEI nº 5358988
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