Decreto Estadual de Rondônia nº 238, de 7 de junho de 1982

Decreto nº 238

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 35.

3 artigos

DECRETO N2

h23S de 07 de Junh° de 1982'

Cria Escolas municipais no Município de JiParaná -RO.

0 Governador do Estado de Rondônia, usando das atribuições que lhe confere o Art. 5q, § 2*, da Lei Complementar n2 41 de 22 de dezembro de 1981;

Decreta:

Art. 1.

- Ficam criadas as Escolas Municipais em Ji-Paraná -RO., de acordo com a seguinte especificação: - Escola Boa Vista - 4- linha, Gleba G; - Escola Novo Estado - linha 06 - Gleba 31, lote 27; - Escola Nova Estrela da União - linha 16 - Gleba 06; - Escola Rui Barbosa - linha 206 - Gleba 31 - lote 36; - Escola Sérgio Buarque de Holanda - Estrada do Km 16 - Gleba 01j - Escola Sol Nascente - linha Nene Gasoli - Gleba G; - Escola Visconde de Mauá - linha 209 - Gleba 35 lote 19; - Escola 22 de Dezembro - linha 106 - Gleba 31 lote 116; - Escola D. Pedro II - linha 74 - Gleba 36 - lote 36 -Riachue ^ Io; - Escola Júlio Maria Lombarde - linha 90 - Gleba 40 lote 05 - Riachuelo.;

- Escola Monte Castelo - linha 128 - Gleba 49 - lote 38 Ria chuelo;

- Escola Nova Aliança - linha 86 - Projeto Vida Nova -Riachue Io;

- Escola Nova Conquista - linha 128 - Esquina c/linha 90 -Ria « chuelo: 1 - Escola Paraiso - linha 86 Projeto Vida Nova -Riachuelo;

' * A

Art. 2.

^ - Cabe 3.0 município de Ji-Parana tomar as necessárias

v providências para o funcionamento das referidas escolas.

·*.. *

Parágrafo único- A Secretaria de Estado da Educação, no que lhe couber, prestará a necessária assistência ao município para o cumpri *

mento de disposto neste artigo.

Art. 35.

- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Porto Velho(RO) 07 de Junho de 1 982. ^

JORGE TEIXEIRA DÉ OLIVEIRA

- Governador -

Decreto Estadual de Rondônia nº 238, de 7 de junho de 1982

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo