Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23785, de 1 de abril de 2019
Decreto nº 23785
08/04/2019 SEI/ABC - 5291657 - Decreto
Casa Civil - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.785, DE 1° DE ABRIL DE 2019.
Altera membros do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO, integrante do Sistema Estadual de Financiamento à Cultura - SEFIC, nomeados pelo Decreto nº 19.207, de 29 de setembro de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado, e nos termos das Leis nº 2.745, nº 2.746 e nº 2.747, de 18 de maio de 2012, e no Decreto nº 19.206, de 29 de setembro de 2014,
D E C R E T A:
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Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1° de abril de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 03/04/2019, às 18:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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08/04/2019 SEI/ABC - 5291657 - Decreto
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.059542/2019-30 SEI nº 5291657
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